São Paulo – O movimento dos bombeiros do Rio de Janeiro realiza nesta terça-feira (30) mobilização em frente ao prédio da Assembleia Legislativa (Alerj), na capital fluminense, com objetivo de pressionar o governador do estado Sérgio Cabral (PMDB) pelo aumento do piso salarial dos servidores para R$ 2 mil. A luta dos militares ganhou visibilidade nacional no início de junho, quando 430 bombeiros foram presos por ocupar o quartel central da corporação, em uma manifestação por melhores salários e condições de trabalho.

A campanha S.O.S. Bombeiros RJ e o movimento Bombeiros do Brasil, que organizam o ato, argumentam que, durante a campanha eleitoral, Cabral prometia valorização aos servidores públicos. “Queremos apenas que ele cumpra sua própria palavra”, diz a nota de convocação. Após muita turbulência entre bombeiros e governo, Cabral concedeu, em junho, adiantamento de reajuste salarial de 5,58% aos servidores – inclusive a policiais militares, civis e agentes penitenciários. Mas as categorias ainda consideram insatisfatório o aumento do piso de R$ 1.031 a R$ 1.245.

Os bombeiros chamam de “esmola” o reajuste e o auxílio-transporte de R$ 100 – que passou a ser pago apenas quando começaram as mobilizações. Para o sargento Joaquim, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e integrante do movimento S.O.S. Bombeiros, as manifestações seguirão enquanto o que foi reivindicado desde o início da campanha não for conquistado.  “Estou no movimento porque vi nele a esperança de mudar a corporação. Eu não estava satisfeito com o tratamento que os bombeiros vinham recebendo”, diz o militar em vídeo de convocação (assista aqui).

Caravanas de Barra Mansa, Macaé, Campos, Nova Friburgo, Cabo Frio e outras cidades da Baixada Fluminense prometem lotar a área em frente à assembleia. A orientação é de que participem os bombeiros que estiverem de folga. Os que ainda estiverem em horário de trabalho devem comparecer após o término do serviço, sem fardas.

PEC 300

Os bombeiros de todo o país articulam pressão no Congresso pela aprovação de proposta sde emendas constitucionais (PEC) que regulamentam a remuneração dos militares. Caso a PEC 300/2008 seja aprovada – o que requer votos favoráveis de três quintos dos plenários do Congresso (308 votos na Câmara e 49 no Senado) – garantiria que nenhum servidor, ativo ou aposentado, poderia receber menos do que os do Distrito Federal, onde a categoria recebe a remuneração mais alta do país.

No caso da PEC 446/2009, a outra almejada pelos bombeiros e policiais militares, o texto foi aprovado em março de 2010 pela Câmara. Se aprovada também pelo Senado, ela definiria piso da remuneração dos policiais civis, militares e bombeiros de todos os estados. Este piso seria de R$ 3,5 mil para os militares de menor graduação – no caso dos soldados – e de R$ 7 mil para os de posto mais elevado.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), declarou que a votação fica com prazo indefinido após anúncio de corte de gastos pelo governo federal. Na segunda-feira (29), o Ministério da Fazenda anunciou que o Executivo federal iria ampliar em R$ 10 bilhões sua meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida). Com isso, a contração de novas despesas ganha oposição ainda mais forte desses setores do governo.

Assista à convocação para o ato