São Paulo – Um grupo de aproximadamente 70 delegados se reuniu nesta quarta-feira (20) com o delegado-geral da Polícia Civil, Domingos Paulo Neto. Eles cobraram explicações sobre o fato da cúpula da Polícia Militar ter salários mais altos que a Polícia Civil. A legislação, segundo eles, estabelece que deve haver isonomia entre as forças.

O salário dos policiais militares e civis é calculado a partir da soma do salário-base mais o Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) e gratificações. No entanto, segundo a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp), a metodologia de cálculo do RETP dos militares tem sido diferente da dos civis.  Em ambos os casos, o valor é calculado pela aplicação de 100% sobre o valor do salário base. Na Polícia Militar, porém, a base de cálculo inclui a soma de quatro itens ao salário-base – e só então se aplica o percentual de 100%.

A irregularidade foi constatada em um parecer técnico da Secretaria da Fazenda, que já em 2007
apontava uma diferença de quase R$ 4 milhões por mês na diferença do cálculo. “Nós, delegados de polícia, pregamos a legalidade dos atos e somos contra desvios dos cofres públicos, por pagamento indevido a uma boa parcela do oficialato da PM. Queremos saber o que foi feito desse dinheiro e como ele pode ser extornado, e também a explicação que ele (delegado-geral) tem a nos dar”, afirmou o delegado Mário Aidar, diretor da Adpesp.

A Rede Brasil Atual teve acesso a dois holerites que mostram a diferença dos RETPs. Enquanto o demostrativo de pagamento de um delegado é 100% do salário base, o de um coronel da Polícia Militar é 172% do padrão. O percentual varia de acordo com o cargo do oficial.

A Adesp entrará com um requerimento de instauração de inquérito civil no Ministério Público para investigar as irregularidades. A reunião entre delegados de Polícia Civil e os dirigentes da Secretaria de Segurança Pública foi transferida para a sede da Adpesp.

Manifestação pela Paz ao Cidadão

A Associação dos Delegados organizou uma exposição de fotos itinerante, que está nesta quarta diante da Secretaria de Segurança Pública, com fotos relembrando o confronto entre policiais civis e militares em 16 de outubro de 2008.

À época, 24 pessoas ficaram feridas durante confronto entre policiais civis em greve e policiais militares. Delegados e agentes civis tentavam caminhar em direção à sede do governo para pressionar o então governador José Serra (PSDB-SP) a abrir negociação. A Tropa de Choque, a Força Tática e a Cavalaria da Polícia Militar formaram vários cordões de isolamento para impedir a aproximação dos manifestantes. Após o rompimento do primeiro cordão de isolamento, policiais militares e civis entraram em confronto.

Também estão expostas as condições atuais da Polícia Civil pelo país. Cerca de 30 cartazes exibem  o  salário-base de cada estado e sua posição em ordem decrescende de valor. Os policiais do estado de São Paulo são os que têm o pior salário, com valor inicial de R$ 4.482,50.