São Paulo – O Sindicato dos Comerciários de São Paulo fez hoje (15) uma manifestação em frente a uma loja da rede Pernambucanas, no centro da capital paulista. Segundo o presidente do sindicato, Ricardo Patah, o protesto objetivou chamar a atenção da população para as denúncias de trabalho análogo à escravidão na cadeia produtiva da rede. “Nós temos esse compromisso, em toda e qualquer situação que aparenta situações graves como essa, de fazer manifestações para conscientizar a sociedade”, disse.

Como as Pernambucanas se recusaram a assinar um termo de ajuste de conduta (TAC), o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou, na semana passada, com uma ação civil pública contra a empresa. De acordo com a autora da ação, a procuradora Valdirene Silva de Assis, as investigações feitas, entre agosto de 2010 e março de 2011, constataram o uso sistemático do trabalho análogo à escravidão pelos 200 fornecedores têxteis das lojas.

Os fornecedores, de acordo com o MPT, contratam pequenas oficinas para confeccionar as roupas encomendadas pela rede. “Esse modo de produção é uma forma de tentar eximir o dono da cadeia produtiva da sua responsabilidade”, ressaltou o a procuradora. Nesses locais, os trabalhares, na maioria bolivianos, cumprem jornadas de até 16 horas de trabalho, em condições insalubres, com pagamentos irrisórios. Na última fiscalização feita em uma dessas oficinas, 16 pessoas foram libertadas, incluindo dois adolescentes.

O MPT aguarda agora a resposta do pedido de tutela antecipada feito na ação judicial. Caso a solicitação seja aceita, as Pernambucanas terão de agir imediatamente para impedir as irregularidades na cadeia produtiva. “O essencial é que coíba desde o início a prática do trabalho escravo. Impeça a contratação de trabalhadores em situação irregular no país. E que zele pelo ambiente, tanto de trabalho, como alojamento desses trabalhadores e suas famílias”, ressaltou Valdirene.

A rede Pernambucanas informou, por meio de nota, que já adota uma série de procedimentos para coibir práticas irregulares de seus fornecedores. A empresa sustenta que tem “uma equipe interna de auditores que trabalham com dedicação exclusiva na avaliação das práticas adotadas por seus fornecedores; nessa frente, também conta com serviços de certificação de entidades reconhecidas nacional e internacionalmente”.

Segundo o comunicado, a rede deixou que a situação fosse levada à esfera judicial para “manter íntegro o seu entendimento dos fatos”.