Assembleia Legislativa do Rio aprova 5% de aumento para os professores

Categoria faz assembleia nesta sexta para decidir rumos da greve, que dura 66 dias

São Paulo – Em greve há 66 dias, os professores assistiram à aprovação, pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), dos projetos do governo do estado para reajustar os salários da categoria. O texto contempla servidores das secretarias de Educação e de Cultura do estado. Nesta quinta-feira (11), os deputados estaduais decidiram por um aumento de 5%, superior aos 3,5% propostos pela administração Sérgio Cabral (PMDB).

Os professores realizam, nesta sexta-feira (12), às 14h, assembleia no Clube Municipal, na Tijuca (zona norte), para decidir os rumos do movimento. Desde as 10h desta quinta, centenas de profissionais de educação concentraram-se nas escadarias da Assembleia e no plenário, para acompanhar a votação.

Extensivo a aposentados e pensionistas, o reajuste maior do que o previsto foi incluído por emendas aos dois substitutivos de projetos votados – 677/11 e 679/11. O governador tem prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar os textos aprovados pela Alerj.

A incorporação do programa de gratificação Nova Escola, cujos valores passarão a fazer parte do salário-base da categoria, que agora será encerrado em 2013, e não em 2014 como previa o texto original. Para animadores culturais, a proposta dos deputados é promover aumento de 14,6%, considerando-se a soma do reajuste com a gratificação.

Outras emendas aprovadas preveem: interstício de 8%, que estabelece distribuição da carga horária dos professores em dois terços em sala de aula e um terço em atividades de planejamento; abono de falta por dias paralisados; mudança de nome do quadro de apoio para “Pessoal Administrativo Educacional”; entre outros pontos.

Em relação ao Plano de Cargos e Salários, também reivindicados pelos professores, o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), prometeu marcar reunião com representantes da Secretaria de Ciência e Tecnologia e da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) em até 15 dias. Ele prometeu intermediar a negociação sobre o impacto orçamentário dos reajustes junto ao governo estadual.

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) vinha se reunido com autoridades e parlamentares em busca de apoio. Até junho, a média salarial dos professores era R$ 765,66. A reivindicação era de reajuste de 26%, o que elevaria a menor faixa de salário a R$ 958,37.