São Paulo – Cerca de 50 aposentados passaram a noite em frente ao prédio do INSS, no Viaduto Santa Efigênia, centro de São Paulo, em protesto para cobrar o fim do fator previdenciário. A atividade faz parte do Dia Nacional de Mobilização, com diferentes manifestações organizadas pelas centrais sindicais hoje (30), em todo o país.

A extinção do fator, criado em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e que reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição – antes de atingir 65 anos de idade para homens e 60 anos para mulheres –, integra a pauta dos trabalhadores.

Para o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini, a fórmula aplicada para cálculo da aposentadoria com base na idade, tempo de contribuição e expectativa de vida, tem de ser eliminada. “O fator acaba com nossa aposentadoria à medida que a expectativa de vida aumenta, por isso estamos lutando para acabar com isso. Podemos discutir alternativas que deem mais segurança para o trabalhador projetar sua aposentadoria.”

Os trabalhadores que protestaram nessa manhã também reivindicam a criação de uma Secretaria Nacional do Idoso. “Não há em nenhum ministério nenhum projeto voltado exclusivamente para o idoso. Precisamos de uma secretaria com atenção exclusiva para desenvolver projetos voltados à terceira idade”, afirma Inocentini.

O combate à terceirização, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários, o reajuste para os aposentados, a distribuição de 10% do PIB para a educação e 10% do orçamento da União para saúde, transporte público de qualidade, reforma agrária e suspensão dos leilões de petróleo do pré-sal, completam as reivindicações que unem as centrais.

A manifestação na Santa Efigênia teve a participação de representantes das centrais Força Sindical, CTB e CSP Conlutas, com trabalhadores filiados aos sindicatos das costureiras, da construção civil e da construção pesada, metalúrgicos de São Paulo e eletricitários.

A CSP Conlutas defende a retirada do Projeto de Lei 4330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que amplia as possibilidades de terceirização, assim como a retirada do fator. “A partir das jornadas de junho e 11 de julho (primeira manifestação nacional em defesa dessa pauta trabalhista) achamos que não cabe negociação à nenhuma dessas reivindicações. Para nós a única negociação que serve é a retirada dos projetos. Qualquer outra negociação pode minimizar, mas não resolverá o problema”, afirma o integrante da executiva nacional da CSP Conlutas, Paulo Barela.

O PL 4330, que está previsto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) no dia 10 de setembro, tem sido tema de negociação entre trabalhadores, governo federal, empresários e parlamentares, desde o dia 5 de julho. “Não conseguimos chegar a um acordo e não vamos aceitar um projeto que pode precarizar ainda mais as relações de trabalho. Temos a minoria absoluta na CCJ, mas pelo regimento podemos levar para a discussão para o plenário e esse é mais um jeito de tentar segurar esse projeto que precariza as relações de trabalho”, afirma o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

Com o ato realizado no viaduto Santa Efigênia a Força Sindical encerra sua participação nos protestos de São Paulo, e não se reunirá com os trabalhadores da CUT, às 15h no vão livre do Masp, na avenida Paulista. “Adotamos uma estratégia diferente da CUT, preferimos parar as indústrias e realizar manifestações nas estradas. A CUT priorizou parar os serviços”, afirma o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna.