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Deputado diz que vai levar sugestões de centrais sobre reforma

Sindicalistas mostram inquietação após governo afirmar que editaria uma medida provisória sobre o tema
por Redação RBA publicado 04/08/2017 15h04
Sindicalistas mostram inquietação após governo afirmar que editaria uma medida provisória sobre o tema
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Dirigentes de CSB, UGT, Força Sindical e Nova Central, em reunião com o deputado 'tropa de choque' do governo Temer, Carlos Marun

São Paulo – Passado quase um mês da aprovação do projeto de "reforma" trabalhista, que se transformou na Lei 13.467, representantes de centrais sindicais ainda aguardam a falada medida provisória usada como argumento pelo governo para aprovar o texto sem alterações no Senado. Hoje (4), o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), vice líder governista e integrante da "tropa de choque" de Michel Temer, foi cobrado durante reunião em São Paulo. E afirmou que fará mediação com o Executivo.

"Na semana que vem eu falo com o Ronaldo (Nogueira, ministro do Trabalho) e com o (Eliseu) Padilha (Casa Civil), disse Marun. "Essa reunião não vai ser em vão." Participaram dirigentes de CSB, UGT, Força Sindical e Nova Central.

Logo depois da aprovação do projeto no Senado, em 11 de julho, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez declarações contrárias a mudanças no texto. Posteriormente, o assunto saiu do noticiário, enquanto parte das centrais manteve conversas internas e com o governo para conseguir uma MP que alterasse alguns itens da nova lei, que ainda não entrou em vigor.

No encontro desta sexta-feira,  na sede do Sindpd (sindicato dos trabalhadores em processamentos de dados), o presidente da entidade e da CSB, Antonio Neto, citou sete itens que podem ser objetos de discussão: trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres, trabalho intermitente, acordos individuais para jornada de 12 por 36 horas, eleição de representantes dos empregados, homologação, terceirização e contribuição sindical. "Estes sete itens são preponderantes para nós. Infelizmente, por pressões, o que tem sido dito e acordado não foi feito. Isso nos deixa inseguros", disse Neto.

A Câmara não estaria disposta a incluir todos esses pontos. Durante a tramitação no Senado, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a mostrar uma "carta-compromisso" de Temer em relação a mudanças no projeto de lei, desde que o texto fosse aprovado sem mudanças para evitar retorno do PL à Câmara.

Na última terça-feira (1º), o ministro do Trabalho recebeu representantes de trabalhadores e empresários da área de prestação de serviços e afirmou que o governo está dialogando. Mas pode ter causado mais inquietude. "O que existe é um compromisso do presidente para, se necessário, editar uma medida provisória que aprimore a proposta de modernização. Todos serão ouvidos, assim como aconteceu em dezembro, quando foi apresentada uma proposta pacificada para a Câmara", afirmou.

Além do "se necessário", a proposta "pacificada" enviada à Câmara foi bastante modificada pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Nogueira não gostou do resultado, mas publicamente declarou respeito à autonomia da Casa.