Tag: lei 13.467

Outra "reforma"

Centrais pedem devolução da MP 905, que recebeu quase 2 mil emendas

Para sindicalistas, tema não tem relevância, nem urgência. Além disso, governo reapresenta temas que já foram rejeitados
Menos emprego, menos renda

‘Reforma’ trabalhista: a história de uma falsa promessa e as mudanças da ‘destruição sem fim’

Livro coletivo mostra os efeitos da lei implementada há quase dois anos para "resolver" o problema. Desde então, o desemprego aumentou, as jornadas cresceram e as condições de trabalho pioraram
Fórmula mágica

‘Modernização’ trabalhista, vendida como solução, fechou duas vezes mais vagas do que criou

De janeiro de 2018 a junho deste ano, trabalho intermitente e parcial resultou em 121.752 contratações – de caráter precário. Já desligamento por acordo somaram 276.284
"Irremediável"

Para advogados, fiscais, juízes e procuradores, PL da ‘liberdade econômica’ tem inconstitucionalidades

Para entidades, texto afrouxa fiscalização e "promove a supressão de direitos sociais amparados em normas constitucionais e internacionais do trabalho"

Brasil, um dos 10 piores países para trabalhadores. E continuará sendo monitorado na OIT

Confederação sindical divulgou lista em que o Brasil figura pela primeira vez. Associação afirma que lei precarizou contratações
Efeitos da "reforma"

Representante da CUT pede à OIT ajuda para ‘reabrir o diálogo social no Brasil’

Dirigentes participam de conferência da OIT e reafirmam importância de garantir empregos de qualidade e políticas de proteção social para um desenvolvimento mais equilibrado
Direitos sociais

STF: é inconstitucional item da ‘reforma’ trabalhista que permite grávidas em atividades insalubres

Tribunal derruba um dos itens mais polêmicos do projeto aprovado em 2017 que deu origem à Lei 13.467. Um "retrocesso social", afirma confederação dos metalúrgicos
Justiça do Trabalho

Ação no Supremo faz TST suspender revisão de jurisprudência

'Reforma' trabalhista, que mudou as regras para revisão de normas, é defendida por confederações patronais. Colegiado de juízes vê interferência em atribuições específicas do próprio Judiciário
ataque a direitos

MP sobre sindicatos contraria lógica da reforma trabalhista e é caminho para ‘caos’

Para coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical do MPT, governo dificulta organização em vez de apostar no diálogo social
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