Tag: lei 13.467

Turnos
04/06/2020 - 13h02

MPF considera inconstitucional item de ‘reforma’ trabalhista sobre jornada 12×36

Para procurador-geral, tema não pode ser objeto de acordo individual e exige negociação coletiva

Outra "reforma"
25/11/2019 - 16h15

Centrais pedem devolução da MP 905, que recebeu quase 2 mil emendas

Para sindicalistas, tema não tem relevância, nem urgência. Além disso, governo reapresenta temas que já foram rejeitados
Menos emprego, menos renda
23/09/2019 - 15h06

‘Reforma’ trabalhista: a história de uma falsa promessa e as mudanças da ‘destruição sem fim’

Livro coletivo mostra os efeitos da lei implementada há quase dois anos para "resolver" o problema. Desde então, o desemprego aumentou, as jornadas cresceram e as condições de trabalho pioraram
Fórmula mágica
29/07/2019 - 14h26

‘Modernização’ trabalhista, vendida como solução, fechou duas vezes mais vagas do que criou

De janeiro de 2018 a junho deste ano, trabalho intermitente e parcial resultou em 121.752 contratações – de caráter precário. Já desligamento por acordo somaram 276.284
"Irremediável"
27/07/2019 - 09h10

Para advogados, fiscais, juízes e procuradores, PL da ‘liberdade econômica’ tem inconstitucionalidades

Para entidades, texto afrouxa fiscalização e "promove a supressão de direitos sociais amparados em normas constitucionais e internacionais do trabalho"
20/06/2019 - 08h22

Brasil, um dos 10 piores países para trabalhadores. E continuará sendo monitorado na OIT

Confederação sindical divulgou lista em que o Brasil figura pela primeira vez. Associação afirma que lei precarizou contratações
Efeitos da "reforma"
17/06/2019 - 13h25

Representante da CUT pede à OIT ajuda para ‘reabrir o diálogo social no Brasil’

Dirigentes participam de conferência da OIT e reafirmam importância de garantir empregos de qualidade e políticas de proteção social para um desenvolvimento mais equilibrado
Direitos sociais
29/05/2019 - 14h29

STF: é inconstitucional item da ‘reforma’ trabalhista que permite grávidas em atividades insalubres

Tribunal derruba um dos itens mais polêmicos do projeto aprovado em 2017 que deu origem à Lei 13.467. Um "retrocesso social", afirma confederação dos metalúrgicos
Justiça do Trabalho
21/03/2019 - 14h24

Ação no Supremo faz TST suspender revisão de jurisprudência

'Reforma' trabalhista, que mudou as regras para revisão de normas, é defendida por confederações patronais. Colegiado de juízes vê interferência em atribuições específicas do próprio Judiciário
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