São Paulo – Os trabalhadores da Fundação Butantan estão em greve a partir da manhã de hoje (8). Empregados de setores ligados à administração, pesquisa e produção de vacinas e soros, que atuam dentro do Instituto Butantan, órgão vinculado à Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, realizaram assembleia ontem e decidiram pela paralisação contra a mudança do enquadramento sindical da categoria imposta pela direção.

Atualmente filiados ao Sindicato dos Trabalhadores Químicos, Plásticos, Farmacêuticos e Similares de São Paulo e Região, eles estão sendo pressionados pela direção da Fundação a se filiar ao Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de São Paulo (Senalba-SP).

Conforme circular da Fundação, o Sindicato dos Químicos é um sindicato para indústrias químicas e farmacêuticas, enquanto o Senalba é para empresas/entidades, como bibliotecas, museus, laboratórios e institutos de pesquisas tecnológicas, organizações não governamentais, eventos culturais e artísticos, partidos e instituições políticas sem fins lucrativos, orquestras, artes plásticas, entidades/empresas com finalidade culturais, associações e fundações, entidades de integração empresa/escola.

De acordo com o Sindicato dos Químicos, a direção está pressionando os trabalhadores para se filiar ao Senalba, inclusive com ameaças de demissão. “A Fundação quer mudar o enquadramento sindical para não pagar os direitos conquistados pelos trabalhadores das indústrias farmacêuticas, que é bem superior aos dos filiados ao Senalba. Ou seja, tenta burlar a legislação trabalhista já que haverá redução e até a eliminação dos direitos e benefícios pagos há anos”, explica a diretora do Sindicato dos Químicos Elaine Blefari.

Segundo a dirigente, as pressões e ameaças aos trabalhadores configuram ato antissindical. Isso porque, além do desrespeito ao atual sindicato e aos trabalhadores, o Senalba não se identifica com a atividade-fim da Fundação Butantan. Em seu registro junto aos órgãos competentes, consta que a entidade tem como finalidade a produção de imunobiológicos – o que a enquadra nos Químicos, e não no Senalba.

“Só que agora a Fundação alega que a Fundação é parte do Instituto e deve se adequar ao mesmo enquadramento sindical”, diz Elaine.

Além do respeito à autonomia sindical, com o retorno ao Sindicato dos Químicos, os trabalhadores reivindicam o fim do assédio moral e as demissões sem motivo, que são comuns na Fundação. De acordo com eles, uma das faces do assédio são perseguições e pressões que levaram, entre outras coisas, ao fim da associação de funcionários.

Arbitrária

A iniciativa da Fundação, arbitrária e ilegal, é tomada na esteira de uma série e irregularidades que o Sindicato dos Químicos vem denunciando desde que incorporou os trabalhadores, em 2010. Os trabalhadores, havia anos, estavam sem receber dissídio coletivo e PLR e, em 2012, o sindicato intermediou a negociação dos pagamentos retroativos dos últimos cinco anos. A Fundação, então, tentou burlar o acordo e não fazer os pagamentos.

Em 2014, depois de uma série de denúncias de irregularidades, publicadas pela Rede Brasil Atual, o então senador Eduardo Suplicy (PT-SP) usou a tribuna do Senado para chamar atenção para o desmonte do Butantan, que inclui a paralisação na produção de diversas vacinas que a instituição não admite publicamente.

Em meio à epidemia de dengue no estado de São Paulo, que responde por mais da metade dos casos em todo o país, o governador Geraldo Alckmin chegou a dizer que o Butantan tem a vacina. Na verdade, participa de pesquisas clínicas coordenadas pelos Institutos Nacionais de Saúde (NIH), dos Estados Unidos. Outro laboratório que pesquisa uma vacina é o francês Sanofi, que há alguns anos já manifestou interesse em comprar o Butantan, o que foi negado pelo governo.

Procurada pela reportagem para explicar a mudança no enquadramento funcional e a situação da produção de vacinas, a Fundação Butantan não se manifestou.

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