São Paulo – A desativada Vasp (Viação Aérea São Paulo) e o Banco do Brasil lideram a lista dos 100 principais devedores da Justiça do Trabalho, segundo balanço divulgado hoje (19) pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen. Os dados integram o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), criada pela Lei 12.400, de 2011, e que passou a funcionar em janeiro. A Vasp tem 4.913 processos julgados e não quitados, enquanto o BB tem 2.472. Ao todo, a lista inclui 1,1 milhão de devedores – entre pessoas físicas e jurídicas –, somando 1,7 milhão de processos transitados em julgado (quando já existe sentença, mas a dívida não foi paga). Entre outras empresas de grande porte, a Caixa Econômica Federal aparece em quarto lugar, o Santander em 11º, a Petrobras em 13º e o Bradesco, em 16º.

Segundo Dalazen, a empresa inscrita no BNDT poderá participar de licitação desde que, uma vez condenada, ofereça bens ou depósito em dinheiro no valor da execução, a fim de garantir o crédito ao trabalhador. Dessa forma, poderá receber uma certidão positiva com efeito de negativa. A Lei 12.440 prevê a emissão da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), com validade de 180 dias.

 O TST também divulgou uma lista com pessoas físicas. O primeiro é o empresário Wagner Canhedo, ex-dono da Vasp, com 1.173 processos. Em seguida, vêm três pessoas da mesma família, em um total de 2.978 ações.

 De acordo com o presidente do TST, desde que o BNDT entrou em funcionamento 37.135 devedores (pessoas físicas e jurídicas) quitaram seus débitos. E 9.633 empresas fizeram o depósito em dinheiro ou penhora de bens no valor da dívida.

 Entre os setores, o de serviços responde por 61% dos processos. Na sequência, estão a indústria de transformação, com 20%, o segmento de agropecuária, extrativismo vegetal, caça e pesca, com 8%. O estado de São Paulo concentra 35% do total. Para Dalazen, os números demonstram o lado mais “cruel” da terceirização, já que as empresas de serviços lideram o grupo dos inadimplentes.

O tribunal divulgou também um balanço da 2ª Semana de Execução Trabalhista, feita em todo o país. Foram pagos R$ 682 milhões em débitos nos 24 Tribunais Regionais (TRTs). Segundo levantamento feito em dezembro do ano passado, de 2,860 milhões de processos na fase de execução, aproximadamente um terço dos credores receberam seus direitos – um resultado considerado “inquietante” por Dalazen, que falou em “apertar o certo contra os devedores”. Na semana passada, houve acordo em 16.751 processos, totalizando R$ 398,9 milhões, além do bloqueio de R$ 213 milhões para pagamento de dívidas.

Confira as listas dos devedores: http://www.tst.jus.br/documents/10157/070672fb-8d29-4b04-a20f-6edb244c2807 e http://www.tst.jus.br/documents/10157/98764eed-bab0-4202-a553-023da13d3115.

Com informações do TST e da Agência Brasil