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Categorias fazem ato na Anchieta pela isenção do Imposto de Renda na PLR

Protesto retoma campanha de contra a tributação, ainda sem resposta do governo
por leticiacruz publicado 20/03/2012 18h08, última modificação 21/03/2012 12h40
Protesto retoma campanha de contra a tributação, ainda sem resposta do governo

São Paulo – Bancários, metalúrgicos, petroleiros, químicos e urbanitários farão protesto na manhã desta quarta-feira (21) na rodovia Anchieta, perto da divisa entre São Paulo e São Bernardo, mas já na região do ABC paulista, pela isenção do Imposto de Renda (IR) na participação nos lucros ou resultados (PLR). O ato dá continuidade ao debate iniciado em novembro do ano passado com o governo, ainda sem avanço. As categorias pedem que a PLR não sofra desconto do imposto, a fim de incrementar a renda do trabalhador e aquecer a economia. A expectativa é que cerca de 20 mil trabalhadores participem do protesto, que começa às 7h na portaria principal da Mercedes-Benz, no Km 14 da rodovia.

Hoje, afirmam os sindicalistas, a isenção do IR cobre valores até R$ 1.566,61, enquanto dividendos até R$ 20 mil recebidos por acionistas de empresas com papéis na Bolsa de Valores são isentos. O trabalhador que recebe acima de R$ 3.911,63 já passa a ser afetado pela alíquota de 27,5%. Numa PLR de R$ 4 mil – média estimada das categorias envolvidas  –, a cobrança de IR será de R$ 376,05. Eles reivindicam que a faixa de isenção nesse caso seja estendida até, pelo menos, R$ 8 mil.

Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, a isenção vai além da questão tributária. "Isso não é somente caso de justiça tributária, mas também do emprego", disse. Os dirigentes afirmam que a incidência do IR na PLR é um caso de bitributação, com base na Lei 10.101, de 2000.

O grupo de categorias calcula em R$ 1,6 bilhão o montante de recursos injetados na economia com as PLRs em 2011. Desde a última reunião com as pastas da Fazenda e da Previdência, em dezembro, o governo não se posiciona sobre o tema. "É mais uma pressão que vamos fazer, para cobrar respostas. Também é preciso mostrar para a sociedade a importância disso, até porque é bom para todo mundo", afirmou o presidente do Sindicato dos Químicos do ABC, Paulo Lage

Está prevista para a tarde de amanhã uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também para tratar da política de juros e do risco de desindustrialização. Na próxima terça-feira (27), os sindicalistas irão distribuir suas propostas aos parlamentares no Congresso.

Emendas referentes à isenção de IR na PLR apresentadas pelos deputados Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, Ricardo Berzoini (ambos do PT-SP) e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), presidente da Força Sindical, podem entrar em votação a partir da semana que vem. As propostas foram anexadas à Medida Provisória (MP) 556 – que trata de isenções para o setor público.

A redução da taxa básica de juros, a Selic, e o aumento do crédito para pessoas físicas também está na pauta de reivindicações. A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, lembrou que embora o Comitê de Política Monetária (Copom) esteja seguindo uma linha de redução contínua dos juros – fixados agora em 9,75% ao ano – os bancos continuam taxas abusivas de seus clientes. "Eles ainda cobram taxas desproporcionais para pessoa física. É preciso reverter o quadro urgentemente", disse.

Como parte da série de protestos, os bancários irão paralisar atividades por meio período na próxima quinta-feira (22) e realizar ato em frente à sede do Banco Central em São Paulo, na avenida Paulista. Participam entidades ligadas à CUT (Sindicato dos Bancários de São Paulo, Federação Única dos Petroleiros (FUP), Sindicato dos Químicos do ABC, Sindicato dos Eletricitários de Campinas - Sinergia) e Sindicato dos Metalúrgicos do ABC) e da Força Sindical (Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo).