CUT defende Fator Acidentário de Prevenção nesta 2ª

6ª Marcha da Classe Trabalhadora começa na 4ª. Delegações da CUT iniciam atividades nesta 2ª com manifestações e panfletagens

Milhares de trabalhadores voltam a Brasília para reivindicar ações da pauta da classe trabalhadora (Foto: CUT/Agnaldo Azevedo)

Às vésperas da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, em Brasília, delegações da Central Única dos Trabalhadores realizam nesta segunda-feira (9), manifestação em frente à Confederação Nacional da Indústria (CNI).

De acordo com a CUT, a CNI voltou atrás em um acordo fechado com as centrais sindicais e governo para estabelecer o Fator Acidentário de Prevenção (FAP). O projeto estabelece uma nova política de saúde e segurança do trabalho, com redução de até 50% do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) para as empresas que diminuírem acidentes e mortes no trabalho. Entretanto, as empresas que tiverem altos índices seriam penalizadas com o aumento do tributo.

Segundo a central, depois do acordo fechado com a participação da própria CNI, a confederação recuou e está posicionando-se contra o projeto.

“O Fator Acidentário de Prevenção é um instrumento eficiente, pois premia aquelas empresas que tiverem políticas efetivas de prevenção em saúde e segurança no trabalho diminuindo a alíquota do SAT em até 50%. E pune aquelas empresas que não o fazem, aumentando a alíquota”, informou em nota a CUT.

Agenda da Marcha

Ainda nesta segunda, a CUT vai realizar panfletagem na rodoviária de Brasília, por volta das 16 horas.

Na terça-feira (10), às 8 horas, a central promove panfletagem no aeroporto de Brasília. Às 9 horas delegações da entidade acompanham audiência pública no Senado, sobre trabalho penoso no setor avícola.

Às 10h30, a CUT recebe a imprensa para uma coletiva sobre o projeto de mudanças nas aposentadorias. “A CUT defende que ainda este ano deve haver mudanças positivas para todas as aposentadorias, com aumentos reais já em 2010 e 2011 e a criação de uma política permanente de recuperação do poder de compra dos benefícios, à semelhança do que vem ocorrendo com o salário mínimo nos últimos anos”, afirma.

No período da tarde, a CUT engrossa a manifestação dos movimentos sociais do setor rural, às 14 horas, com acampamento na Câmara dos Deputados, em defesa da atualização dos índices de produtividade da terra.

Na quarta-feira (11), a 6ª Marcha dos Trabalhadores começa às 9 horas. Os 25 mil participantes da central reúnem-se no Estádio Mané Garrincha.

O eixo fundamental da marcha de 2009 é a defesa do pré-sal, com a definição de um novo marco regulatório que garanta o controle estatal e social do petróleo brasileiro.

Também são pautas da classe trabalhadora defendidas durante a marcha: redução da jornada de trabalho sem redução de salário; votação do PL 01/07 que efetiva a política de valorização do salário mínimo;  atualização dos índices de produtividade da terra e aprovação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo; ratificação das Convenções 151 (sobre a garantia de negociação coletiva no serviço público) e 158 (que coíbe a demissão imotivada) da OIT; aprovação do PL 1621/07;  regulamentação da terceirização e combate à precarização nas relações de trabalho; mudanças amplas e imediatas para todas as aposentadorias, incluindo aumento real para os benefícios acima do salário mínimo e regras que garantam inclusão e assegurem que mais e mais brasileiros se aposentem por tempo de contribuição, com 100% dos benefícios.

Com informações da CUT