São Paulo – A reunião do governo com as centrais sindicais sobre a indústria nacional que ocorreu na segunda-feira (1º) resultou em descontentamento para os sindicalistas. Sem a chance de opinar no Plano Brasil Maior de Política Industrial, os dirigentes afirmaram aos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Garibaldi Alves (Previdência Social) e Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) que não irão participar do lançamento do programa, programado para acontecer nesta terça-feira (2).

“Não viremos aqui apenas para bater palmas para o governo”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. O presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), seguiu a mesma linha. “Como o governo não nos ouviu, a Força Sindical está fora do lançamento do plano.”

A desoneração setorial da folha de pagamento será feita em setores que empregam grande quantidade de mão de obra, como o têxtil, moveleiro e calçados. Segmentos de tecnologia da informação poderão ser contemplados.

Para o presidente da CUT, a questão é “absurda” por não ter sido consenso entre os trabalhadores. “Vínhamos discutindo a desoneração da folha, mas não concordamos com a proposta do governo, que vai fazer com que a União se encarregue de arcar com as perdas de arrecadação”, disse.

“Estávamos discutindo contrapartidas das empresas. Os empresários chegaram até concordar com o estabelecimento de contrapartidas depois de oito anos de luta. Agora, vem o governo dizer que decidiu fazer isso dessa forma. Somos contra”, reiteirou Artur Henrique.

A intenção do governo é ver como o setor cuja folha será desonerada se comportará até dezembro de 2012. O governo propôs que as centrais participem desse monitoramento, segundo os sindicalistas. “O governo propôs formar uma comissão tripartite, com a participação de empresários e sindicalistas, para avaliar esse comportamento e propor medidas. Mas não é isso o que queremos. Queríamos ter sido ouvidos”, assinalou Artur.

Medidas

O plano irá trazer entre R$ 450 bilhões e R$ 500 bilhões de financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) entre 2011 e 2014 e medidas sobre defesa comercial, tributo menor na exportação e nos investimentos e incentivo ao setor automotivo. Segundo os ministros presentes na reunião, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que pretende anunciar novas medidas a cada semana, como o aumento das faixas do Supersimples com um Projeto de Lei Complementar (PLC).

As novas diretrizes para a indústria também poderão contemplar a taxação de alguns produtos importados e algumas estratégias de defesa, como a contenção da chamada “triangulação” (uso de países terceiros para burlar regras comerciais na exportação). O reforço na área pretende driblar os problemas de falsificação de certificados de origem com a contratação de mais investigadores. O repasse tecnológico é uma condição para redução de impostos e contribuições.

A meta é que, até 2014, haja redução do déficit comercial de itens industrializados em 40% e ampliação da taxa de investimentos de 18% para 23% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para Paulinho, o plano pode ter eficácia, mas não apresenta novidades. “Achamos que o governo tem que colocar barreiras de proteção pesadas e criar índices de nacionalização de peças e produtos”, disse.

Com informações da Agência Brasil