Brasília – Ao levar a mensagem do Executivo ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (2), a presidente Dilma Rousseff vai enfatizar três temas. Além do combate à miséria, mencionado em discursos anteriores, ela deve incluir a prevenção de catástrofes naturais e a necessidade de urgência na aprovação das mudanças no sistema tributário. As alterações planejadas pelo governo não serão divulgadas, já que a expectativa é de que esse detalhamento ocorra apenas depois do carnaval.

Em 2010, no último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma foi a portadora da mensagem ao Congresso. Então como ministra-chefe da Casa Civil, ela foi escolhida para a função. Agora como presidente, ela repete o que o próprio Lula fez em 2003, também em seu primeiro ano de mandato.

A erradicação da miséria também é um dos pontos prioritários para o Executivo nesta legislatura. Dilma pedirá, por meio da mensagem, que os parlamentares priorizem a votação de projetos relacionados à questão.

Dilma já pediu à ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que coordena o grupo interministerial que trata do tema, um conjunto de medidas que acelerem o combate à pobreza extrema. Essas propostas devem ser enviadas entre março e abril ao Congresso.

As primeiras mudanças na legislação propostas pelo Executivo que devem chegar ao Congresso são as que tratam da criação de um novo sistema de alerta e prevenção de catástrofes naturais.

A demanda casa com o interesse dos parlamentares, que convocaram há duas semanas uma reunião da Comissão Permanente do Congresso, que funciona durante o recesso, para tratar dos projetos que tramitam na Câmara e no Senado sobre o tema.

Segundo a assessoria do vice-presidente Michel Temer, na próxima semana é provável que o governo já tenha uma medida provisória pronta para enviar ao Congresso. Ela tornará obrigatório que todos os municípios tenham um plano de uso e ocupação do solo. Atualmente, apenas cidades com mais de 20 mil habitantes são obrigados a aprovar regulamentações desse tipo.

Com informações da Reuters