São Paulo – A senadora Katia Abreu (ex-DEM-TO) afirmou, nesta segunda-feira (15), que acredita que o proposta do novo Código Florestal seja votada no Senado até outubro, para que a matéria possa voltar à Câmara e ser concluída ainda neste ano. Os deputados aprovaram a matéria em maio, mas em caso de mudanças o texto teria de voltar à Casa.

Em evento promovido pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) sobre a reforma do Código Florestal, a senadora e também presidenta da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) discursou em meio a protestos de manifestantes contrários às mudanças. Alguns participantes fizeram questionamentos duros aos integrantes da mesa, entre eles o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do tema na Câmara, sobre os interesses por trás do debate. 

Katia Abreu diz esperar que a votação no Senado caminhe da mesma maneira que ocorreu na Camara, com ou sem alterações, mas que represente a vitória da bancada ligada ao agronegócio. Destacou, contudo, que não existe uma pré-disposição dos senadores em derrotar o governo. “Nós queremos sair do Senado também com uma grande maioria de votos em um grande consenso e que o governo também participe.”

Ela acredita que o Senado não vai anular o trabalho feito pelos deputados em cima da matéria. Embora reconheça que provavelmente serão promovidas modificações, elas não serão muito significativas. “Vejo um Congresso maduro para votar o tema”, analisou.

Emendas e anistia

Kátia Abreu considerou que, ao articular junto dos deputados a emenda 164 – que anistia desmatamentos anteriores a 2008 em áreas de preservação permanente (APPs) e permite que os estados legislem sobre o tema –, a senadora afirmou que não houve qualquer manobra para criar brechas na lei. Ambientalistas e o governo consideram que as medidas podem representar maior fragilidade, já que alguns estados são mais suscetíveis a pressões de ruralistas, reduzindo ainda mais as exigências de proteção ambiental.

Questionada se o novo Código Florestal poderia ser classificado como uma “anistia” a desmatadores e estímulo a novas derrubadas, Kátia Abreu pontuou que o que esperam com a aplicações das novas leis é a consolidação das áreas de produção e dar nova chance àqueles que cometeram erros. “Não há anistia. As multas serão apenas suspensas e, se o agricultor recuperar o erro do desmate irregular, suas multas serão transformadas em serviços ambientais”, ressaltou a senadora.