Liminar concedida hoje pelo ministro do Supremo submete venda à autorização do Legislativo e afeta empresas como Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil. Ação foi aberta em 2011 pelos bancários
Colegiado deverá apreciar pedido da defesa do ex-presidente para anular áudios interceptados pela Operação Lava Jato. Para defesa, juiz Sérgio Moro usurpou competência do STF
Mudança de posição de Rosa Weber derrota habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal. Ministros Gilmar Mendes, Lewandowski, Celso de Mello e Marco Aurélio acusam violação de direitos fundamentais, mas são derrotados
Na opinião do jurista, Cármen Lúcia, 'está muito aquém das expectativas de uma juíza de um tribunal constitucional', pois, em sua posição, não pode se colocar pelo punitivismo e contra a Constituição
Funcionários serão duplamente afetados, segundo ministro: pelo cerceamento de reajuste já concedido por lei e pelo aumento de alíquota da contribuição previdenciária, que passa a ser progressiva
'Claro que vai beneficiar a turma do PSDB que nunca foi pega. Mas é melhor que voltemos ao Estado de direito do que continuemos fora dele', diz jurista. Ex-ministro estava preso desde agosto de 2015
Hélio José, que ontem intrigou senadores pró e contra o impeachment ao sinalizar possível mudança de posição, esclareceu: “Minhas dúvidas foram sanadas pelo presidente Michel Temer. Voto sim', disse
