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MP 910

Grilagem: MP de Bolsonaro estimula o roubo de terras públicas, diz MPF

Procuradores avaliam que medida provisória para conceder títulos de propriedades rurais a ocupantes de terras públicas da União é inconstitucional
Apologia ao nazismo

Padilha pede ao MPF revogação de nomeações e que Alvim responda por crime de racismo

Procuradoria ingressa com representação contra ex-secretário, equiparando apologia nazista ao racismo. “Ele cometeu um crime e deve responder por isso”, afirma deputado
Ilícito e insano

Nem a ditadura teve licença para matar como a proposta por Bolsonaro

Procuradores federais consideram que proposta de excludente de ilicitude é inconstitucional e vai levar a total impunidade de policiais e militares
inútil e perigosa

Procuradores rejeitam projeto de lei que cria cadastro de ‘inimigos da polícia’

Órgãos do MPF consideram que proposta de deputado do PR-SP não traz nenhum benefício à segurança pública e coloca em risco a vida de condenados e familiares
discriminação

Pensão para vítimas de Zika Vírus exclui parte das crianças afetadas

Governo Bolsonaro editou medida provisória concedendo benefício apenas para quem desenvolveu microcefalia, mas Zika Vírus causa outros problemas
direitos humanos

Governo Bolsonaro deve combater perseguição a religiões, diz Procuradoria

Órgão do Ministério Público Federal quer saber quais ações estão sendo tomadas contra ameaças, depredações e incêndios de templos religiosos de matriz afro-brasileiras
recuo

Damares Alves anula pedido para conselhos tutelares desrespeitarem a lei

Ministra da Família havia determinado a conselhos que não registrassem casos de educação domiciliar como evasão escolar, apesar da prática não ser permitida no país
absurdo

Bolsonaro liquida conselho dos direitos da criança e do adolescente

Decreto publicado hoje cassa mandatos de conselheiros, muda funcionamento do conanda e reduz participação da sociedade, deixando controle absoluto nas mão do governo
homeschooling

Damares orientou conselhos tutelares a desrespeitar a lei, diz procuradoria

Ministra da Família determinou que os conselhos tutelares não registrem casos de educação domiciliar como evasão escolar, apesar da prática não ser permita no país
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