Tag: marco aurelio mello

Justiça
26/06/2018 - 13h57

PCdoB vai novamente ao STF contra prisão automática em segunda instância

Legenda recorreu ao Supremo em função da demora da presidenta da Corte, ministra Cármen Lúcia, em pautar outro pedido de liminar feito em abril
Ilegalidade
25/06/2018 - 13h51

Prisão de Lula: para juiz, não basta ao ministro Marco Aurélio falar, é preciso agir

Magistrado aposentado Marcelo Tadeu Lemos afirma que reconhecer que prisão Lula é ilegal é insuficiente. 'Cumpra seu papel de juiz e solte esse homem preso indevidamente'
Guerra jurídica
19/04/2018 - 19h20

Bandeira de Mello: ‘Ação é para declarar constitucional o que está na Constituição’

'Deferindo-se a liminar, os atos que foram praticados em desconformidade com essa ação, que sejam anulados, inclusive a prisão do Lula', diz jurista
ADC
11/04/2018 - 10h13

Ministro Marco Aurélio suspende tramitação de ação sobre prisão em 2ª instância

Partido que moveu ação em 2016 tentou manobrar para desistir de ação que pode rever critério de prisão e garantir liberdade ao ex-presidente Lula
PRESSÃO
09/04/2018 - 19h19

Lula passa bem, lê muito e comemora título do Corinthians, diz advogado

Cristiano Zanin Martins visita ex-presidente, que diz confiar na Justiça para reverter prisão política. No Congresso, dia foi de apelos a ministros do STF para fazer justiça e pacificar o país
boataria
06/04/2018 - 14h15

Marco Aurélio desmente que poderia conceder liminar ou habeas corpus

'Não tem nada em mesa para ser apreciado, absolutamente nada', disse ministro, sobre especulações que circularam hoje. Ele encaminhou à presidenta do STF, Cármen Lúcia, novo HC para redistribuição
Segue o jogo
05/04/2018 - 16h12

STF recebe nova ação contra prisão após condenação em segunda instância

Ação do PEN terá como relator o ministro Marco Aurélio Mello, contrário à antecipação da pena antes do trânsito em julgado. Ele pode decidir sozinho ou enviar a liminar para apreciação do plenário
Presunção de culpa
05/04/2018 - 00h52

STF nega HC de Lula e ministros apontam ‘irreparável retrocesso institucional’

Mudança de posição de Rosa Weber derrota habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal. Ministros Gilmar Mendes, Lewandowski, Celso de Mello e Marco Aurélio acusam violação de direitos fundamentais, mas são derrotados
Dia D
04/04/2018 - 16h36

Cármen Lúcia consagra estratégia e dá voto de desempate pela prisão de Lula

Presidenta do STF recusou votação de ações declaratórias de constitucionalidade sobre prisão após segunda instância, o que evitaria exposição do caso de Lula a pressões da mídia
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