Tag: maioridade penal

relatório
23/06/2015 - 17h08

Centros de internação de adolescentes estão superlotados e insalubres

Locais para cumprimento de medidas em meio fechado ainda são precários e não oferecem condições para superação de vulnerabilidade social e um processo pleno de ressocialização, segundo o CNMP
sp
19/06/2015 - 18h14

Ativistas sociais debatem maioridade e lamentam: ‘Opinião pública está influenciada’

Movimentos realizam seminário sobre onda conservadora que defende redução da maioridade penal e violência contra jovens. Estado de São Paulo é tido como referência no retrocesso aos direitos
câmara dos deputados
17/06/2015 - 19h58

Comissão especial aprova redução da maioridade penal em crimes hediondos

Segundo o texto, as penas previstas serão cumpridas pelos adolescentes em ambiente separado dos adultos
PEC 171
16/06/2015 - 17h23

Ipea chama atenção para ‘mito’ da impunidade de adolescentes

Em nota técnica sobre a redução da maioridade penal, instituto destacou que adolescentes já são punidos com mais rigor do que o ECA determina
171
10/06/2015 - 19h20

Pressão e protestos de estudantes e deputados adiam PEC da maioridade

Relatório foi lido em sessão tumultuada, que teve pessoas feridas e passando mal, mas não foi votado. Cunha disse que levará matéria ao plenário dia 30. Parlamentares querem mais tempo
Parlamento
08/06/2015 - 19h33

PL da desoneração é bola da vez em semana ‘decisiva’ na Câmara

Segundo líder do governo na casa, José Guimarães, retomada do crescimento é o principal objetivo de novas propostas, e composição com PSDB do governador de São Paulo pode evitar redução da maioridade penal
Regimento
08/06/2015 - 19h01

Deputados se articulam contra novo atropelo de Cunha, agora com maioridade penal

Estratégia tenta impedir votação 'açodada' da matéria, como anunciou que pretende fazer o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. De 75 pedidos de audiência aprovados, só 12 foram realizadas
congresso
06/06/2015 - 14h45

UNE realiza ato contra a instabilidade política e ascensão do conservadorismo

Ato em defesa da democracia é realizado em Goiânia, onde cerca de dez mil estudantes participam do evento mais importante da entidade; amanhã serão eleitas a nova presidência e diretoria
jaulas
03/06/2015 - 14h25

Sistema prisional do país não suporta redução da maioridade penal

'Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil', lançado hoje (3), reafirma precariedades e mostra que o encarceramento de adolescentes pode levar números da violência à explosão
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