Tag: luís roberto barroso

Nova rodada
07/06/2017 - 17h55

Mais de 3 milhões de eleitores têm suas ‘diretas já’ em 2017

Justiça Eleitoral determinou nova votação em 37 municípios e no estado do Amazonas
chapa dilma-temer
01/06/2017 - 18h20

Defesa de Dilma alega cerceamento. Julgamento do TSE abre janela para diretas

Advogados dizem que depoimentos de Mônica Moura, João Santana e Marcelo Odebrecht devem ser considerados inválidos e que separação de contas não é possível: 'Só há um tesoureiro, o Edinho Silva'
Justiça
23/05/2017 - 21h10

Paulo Maluf é condenado no STF por lavagem de dinheiro

Decisão diz respeito a esquema de desvios em obras estimado em mais de US$ 170 milhões, à época em que o atual deputado era prefeito de São Paulo
Telecomunicações
08/02/2017 - 19h31

Após decisão do Supremo, batalha contra nova Lei das Teles continua no Senado

No sábado, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, em liminar, determinou que PLC 79, aprovado sem discussão no plenário, volte ao Senado. Hoje, senadores discutiram o tema com presidente da Casa
'viola direitos'
29/11/2016 - 22h08

Turma do STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime

Entendimento vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira
Legalidade
26/08/2016 - 17h45

‘O dever de transparência não legitima vazamentos seletivos’, diz Luís Barroso

Ministro do STF afirma que combate à corrupção deve ser feito dentro das normas legais e constitucionais e que reações contrárias são previsíveis, mas não podem prevalecer
stf
24/06/2016 - 15h57

Barroso rejeita pedido de Cunha para transitar livremente pela Câmara

Ministro disse que deputado afastado pode ir à Câmara apenas para se defender
Crise
30/03/2016 - 17h01

‘Temer é comandante do golpe e é assim que vai agir’, afirma Wadih Damous

Deputado diz que 'juridicamente não há nada que impeça o vice de ser oposição' e desmente leitura segundo a qual ministro Luís Roberto Barroso teria indicado predisposição do STF a favor do impeachment
Impeachment
17/12/2015 - 15h26

Barroso diverge de Fachin e defende voto aberto em comissão da Câmara

Ministro se manifesta, contra decisões de Eduardo Cunha, 'a favor ao voto aberto e invalidando a constituição da comissão especial'. Ele disse ainda que 'as candidaturas avulsas são inconstitucionais'
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