Tag: luís roberto barroso

Cautela
24/03/2018 - 13h19

‘Ministros do STF estão acima da lei e da Constituição’, diz Comparato

Na opinião do jurista, as decisões da Corte estão submetidas a interesses da oligarquia brasileira, por isso ele prefere não alimentar expectativas a respeito da decisão do tribunal sobre Lula
Habeas corpus de Lula
23/03/2018 - 19h15

Luiz Moreira: ‘decisão do STF na quinta-feira praticamente antecipa o mérito’

Na opinião do jurista, Cármen Lúcia, 'está muito aquém das expectativas de uma juíza de um tribunal constitucional', pois, em sua posição, não pode se colocar pelo punitivismo e contra a Constituição
tribunais
06/03/2018 - 19h17

‘Não se pode achar que essa decisão já permite a prisão’, diz Dallari

'Espero alguma decisão é do STF. Mas o que eu espero mesmo é que Lula seja indicado ao Prêmio Nobel',diz Bandeira de Mello. 'Só depois da decisão do STF teremos uma definição', afirma Dalmo Dallari
Nova denúncia
06/03/2018 - 09h47

STF quebra sigilo bancário de Temer por suspeitas no caso da MP dos Portos

É a primeira vez que um ocupante da presidência no exercício do mandato tem os seus dados financeiros abertos por ordem judicial
Descriminalização
24/02/2018 - 11h37

Barroso condena política de drogas e defende legalização

Em palestra da Defensoria Pública da União no Rio, ministro Luís Roberto Barroso, do STF, destaca o fracasso da guerra às drogas em todo o mundo e diz que ao criminalizar, Estado é parceiro do tráfico
Arquivamento?
10/02/2018 - 18h40

Barroso intima diretor-geral da PF a explicar declarações sobre inquérito contra Temer

Para relator da investigação sobre Temer no STF, é 'infração' Segovia dizer à Reuters que os “indícios são muito frágeis” e por isso sugerir que o inquérito 'pode até concluir que não houve crime”.
Justiça
14/10/2017 - 13h08

Luiz Fux suspende extradição de Battisti até decisão do STF

Decisão do ministro do Supremo garante que ativista e escritor italiano não pode ser extraditado por eventual decisão do governo brasileiro até julgamento de habeas corpus pela Corte
Julgamento no STF
31/08/2017 - 13h24

Relator considera inconstitucional ensino religioso confessional em escolas públicas

Ministro Luís Roberto Barroso alertou que o conteúdo deve ser desvinculado de religiões específicas e defendeu a proibição da admissão de professores que representem religiões
outra derrota de temer
21/06/2017 - 14h26

STF suspende aprovação da MP da regularização fundiária pelo Senado

Com decisão, via liminar do ministro Luís Roberto Barroso, proposta que permite regularização de imóveis em terras griladas e enterra reforma agrária volta à Câmara. Advogados questionam texto
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