Ministro do TSE ignora direito de coligação manter campanha de candidatura Lula até esgotarem-se os recursos pelo reconhecimento e respeito aos seus direitos políticos
Senadora e presidenta do PT afirmou na tribuna do Senado que Lula ameaça a disputa pelo Palácio do Planalto na eleição de 2018. “Lula é um risco para essa eleição, o risco de ganhar no primeiro turno”
Votação do Tribunal Superior Eleitoral contra candidatura de ex-presidente da República rejeita decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU e ignora artigo da Lei Eleitoral
Defesa argumenta pela decisão da ONU: 'Seria irônico, para não dizer trágico, que fosse o poder Judiciário a parte do Estado que viesse a desdizer aquilo que o próprio Estado reconhece'
Em palestra em São Paulo, ministro do STF repete argumentos que usou em seu voto contra habeas corpus de Lula em abril, apesar de também afirmar que 'presunção de inocência é importante'
A propaganda em rádio e TV começa na sexta-feira, dia 31. Se o Tribunal Superior Eleitoral não julgar as 16 contestações contra a candidatura petista até lá, ex-presidente participa de programas
Pós-doutor em Direito Wilson Ramos Filho analisou a escolha pelo ministro Luís Roberto Barroso como relator do processo de registro de candidatura de Lula, o que colocará em xeque a produção intelectual de Barroso à defesa das liberdades
Ação movida pelo Ministério Público Federal considera inconstitucional artigo sobre gratuidade no acesso ao Judiciário. Pela nova lei, parte vencida fica responsável pelo pagamento de honorários
