Tag: luís roberto barroso

Nova regra?

Ministro do STF vota a favor da desaposentadoria

Diretor técnico do Dieese acredita que voto do ministro Barroso e eventual aprovação da medida pelo STF 'suscite uma revisão do critério do fator previdenciário'
STF

Barroso lembra ‘mensalão’ e reafirma: juiz não deve se submeter à multidão

Ministro do STF, que votou pela aceitação dos embargos infringentes dos réus do mensalão, diz que o papel de um magistrado constitucional 'em situações politizadas' é 'fazer o que precisa ser feito'
Poderes

Para Barroso, ministro do STF, país precisa ‘desesperadamente’ da reforma política

Magistrado vê 'descolamento entre a classe política e a sociedade civil'. Na falta de ação do Congresso, Judiciário pode atuar como 'vanguarda iluminista', defende, à esquerda de deputados e senadores
AP-470

Barroso pede à PGR parecer sobre progressão de regime prisional para Genoino

Em junho passado, ministro disse que trataria com celeridade o tema. Ex-deputado teve, na última semana, descontados 34 dias da pena por estar estudando e trabalhando na Papuda
Inédito

Ministro do STF quer fim de prisão a pequeno traficante e descriminalização da maconha

Luis Roberto Barroso afirma durante sessão que visão atual sobre drogas serve para mandar para a prisão negros e pobres e que criminalização oferece ao tráfico a chance de substituir papel do Estado
Causa indígena

Supremo decide que condicionantes em demarcação só valem para Raposa Serra do Sol

Voto do relator Luís Roberto Barroso foi acolhido pela maioria dos ministros. Tribunal manteve as 19 salvaguardas estabelecidas durante reconhecimento da terra em Roraima
Ação Penal 470

Barroso afirma que colegas devem votar pensando na Constituição, e não na mídia

Ministro se irrita com tentativas de Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes de pressionar Celso de Mello a votar contra recursos de réus do mensalão. Dupla ofende recém-chegados ao STF
Ação Penal 470

STF abre espaço para defesas apresentarem novos argumentos no caso do mensalão

Presidente da corte, Joaquim Barbosa, acolheu a contragosto ponderação do ministro Luis Roberto Barroso durante apreciação de recurso de Delúbio Soares
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