Tag: luís roberto barroso

Descriminalização

Barroso condena política de drogas e defende legalização

Em palestra da Defensoria Pública da União no Rio, ministro Luís Roberto Barroso, do STF, destaca o fracasso da guerra às drogas em todo o mundo e diz que ao criminalizar, Estado é parceiro do tráfico
Arquivamento?

Barroso intima diretor-geral da PF a explicar declarações sobre inquérito contra Temer

Para relator da investigação sobre Temer no STF, é 'infração' Segovia dizer à Reuters que os “indícios são muito frágeis” e por isso sugerir que o inquérito 'pode até concluir que não houve crime”.
Justiça

Luiz Fux suspende extradição de Battisti até decisão do STF

Decisão do ministro do Supremo garante que ativista e escritor italiano não pode ser extraditado por eventual decisão do governo brasileiro até julgamento de habeas corpus pela Corte
Julgamento no STF

Relator considera inconstitucional ensino religioso confessional em escolas públicas

Ministro Luís Roberto Barroso alertou que o conteúdo deve ser desvinculado de religiões específicas e defendeu a proibição da admissão de professores que representem religiões
outra derrota de temer

STF suspende aprovação da MP da regularização fundiária pelo Senado

Com decisão, via liminar do ministro Luís Roberto Barroso, proposta que permite regularização de imóveis em terras griladas e enterra reforma agrária volta à Câmara. Advogados questionam texto
Nova rodada

Mais de 3 milhões de eleitores têm suas ‘diretas já’ em 2017

Justiça Eleitoral determinou nova votação em 37 municípios e no estado do Amazonas
chapa dilma-temer

Defesa de Dilma alega cerceamento. Julgamento do TSE abre janela para diretas

Advogados dizem que depoimentos de Mônica Moura, João Santana e Marcelo Odebrecht devem ser considerados inválidos e que separação de contas não é possível: 'Só há um tesoureiro, o Edinho Silva'
Justiça

Paulo Maluf é condenado no STF por lavagem de dinheiro

Decisão diz respeito a esquema de desvios em obras estimado em mais de US$ 170 milhões, à época em que o atual deputado era prefeito de São Paulo
Telecomunicações

Após decisão do Supremo, batalha contra nova Lei das Teles continua no Senado

No sábado, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, em liminar, determinou que PLC 79, aprovado sem discussão no plenário, volte ao Senado. Hoje, senadores discutiram o tema com presidente da Casa
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