Tag: luís roberto barroso

Candidatura do PT

Barroso admite que TSE teve pouco tempo para analisar processo de Lula

Defesa argumenta pela decisão da ONU: 'Seria irônico, para não dizer trágico, que fosse o poder Judiciário a parte do Estado que viesse a desdizer aquilo que o próprio Estado reconhece'
conflitos

Para ministro Barroso, é preciso garantir o ‘funcionamento do sistema’

Em palestra em São Paulo, ministro do STF repete argumentos que usou em seu voto contra habeas corpus de Lula em abril, apesar de também afirmar que 'presunção de inocência é importante'
Eleição 2018

Sem decisão do TSE, Lula poderá aparecer no horário eleitoral

A propaganda em rádio e TV começa na sexta-feira, dia 31. Se o Tribunal Superior Eleitoral não julgar as 16 contestações contra a candidatura petista até lá, ex-presidente participa de programas
Para jurista

Perseguição jurídico-política contra Lula diminui o espaço democrático no país

Pós-doutor em Direito Wilson Ramos Filho analisou a escolha pelo ministro Luís Roberto Barroso como relator do processo de registro de candidatura de Lula, o que colocará em xeque a produção intelectual de Barroso à defesa das liberdades
Para amanhã

STF suspende julgamento que questiona item da lei trabalhista

Ação movida pelo Ministério Público Federal considera inconstitucional artigo sobre gratuidade no acesso ao Judiciário. Pela nova lei, parte vencida fica responsável pelo pagamento de honorários
Cautela

‘Ministros do STF estão acima da lei e da Constituição’, diz Comparato

Na opinião do jurista, as decisões da Corte estão submetidas a interesses da oligarquia brasileira, por isso ele prefere não alimentar expectativas a respeito da decisão do tribunal sobre Lula
Habeas corpus de Lula

Luiz Moreira: ‘decisão do STF na quinta-feira praticamente antecipa o mérito’

Na opinião do jurista, Cármen Lúcia, 'está muito aquém das expectativas de uma juíza de um tribunal constitucional', pois, em sua posição, não pode se colocar pelo punitivismo e contra a Constituição
tribunais

‘Não se pode achar que essa decisão já permite a prisão’, diz Dallari

'Espero alguma decisão é do STF. Mas o que eu espero mesmo é que Lula seja indicado ao Prêmio Nobel',diz Bandeira de Mello. 'Só depois da decisão do STF teremos uma definição', afirma Dalmo Dallari
Nova denúncia

STF quebra sigilo bancário de Temer por suspeitas no caso da MP dos Portos

É a primeira vez que um ocupante da presidência no exercício do mandato tem os seus dados financeiros abertos por ordem judicial
1 2 3 4 5

últimas notícias

Mais Lidas