Tag: luís roberto barroso

eLEIÇÕES
10/11/2015 - 19h35

Rede comemora decisão do STF que ‘devolve’ janela de 30 dias para novas filiações

Para deputado Miro Teixeira, decisão é mais importante por restaurar um direito do que pelo potencial de atrair novos parlamentares ao partido de Marina Silva
país da desigualdade
20/10/2015 - 11h16

Ministro Barroso, do STF, afirma que sistema penal brasileiro é um ‘desastre’

Em discurso na Associação dos Advogados de São Paulo, Luís Roberto Barroso critica estrutura que conta 600 mil presos no país e é feita 'para prender meninos com 100 gramas de maconha'
Drogas
10/09/2015 - 18h24

Após voto de Barroso pela descriminalização da maconha, STF volta a adiar decisão

Ministro Teori Zavascki pediu vista, depois de ministro Luís Roberto Barroso afirmar em seu voto que a política de 'guerra às drogas' fracassou e que, por isso, 'é preciso ceder aos fatos'
sem privilégio
04/03/2015 - 19h57

Para ministro, extinção de pena de Genoino é baseada em regra de ‘longa data’

Relator no Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, explica que decreto que beneficia ex-presidente do PT é 'fórmula padrão', editada tradicionalmente
Nova regra?
10/10/2014 - 14h20

Ministro do STF vota a favor da desaposentadoria

Diretor técnico do Dieese acredita que voto do ministro Barroso e eventual aprovação da medida pelo STF 'suscite uma revisão do critério do fator previdenciário'
STF
09/08/2014 - 10h38

Barroso lembra ‘mensalão’ e reafirma: juiz não deve se submeter à multidão

Ministro do STF, que votou pela aceitação dos embargos infringentes dos réus do mensalão, diz que o papel de um magistrado constitucional 'em situações politizadas' é 'fazer o que precisa ser feito'
Poderes
08/08/2014 - 18h33

Para Barroso, ministro do STF, país precisa ‘desesperadamente’ da reforma política

Magistrado vê 'descolamento entre a classe política e a sociedade civil'. Na falta de ação do Congresso, Judiciário pode atuar como 'vanguarda iluminista', defende, à esquerda de deputados e senadores
AP-470
05/08/2014 - 19h33

Barroso pede à PGR parecer sobre progressão de regime prisional para Genoino

Em junho passado, ministro disse que trataria com celeridade o tema. Ex-deputado teve, na última semana, descontados 34 dias da pena por estar estudando e trabalhando na Papuda
Inédito
19/12/2013 - 13h12

Ministro do STF quer fim de prisão a pequeno traficante e descriminalização da maconha

Luis Roberto Barroso afirma durante sessão que visão atual sobre drogas serve para mandar para a prisão negros e pobres e que criminalização oferece ao tráfico a chance de substituir papel do Estado
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