“Esquecido preso” no CDP de Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo, réu teve situação descoberta por acaso pela Defensoria Pública, que obteve soltura neste mês
Presidente terá que pagar R$ 10 mil por acusar Bianca Santana de disseminar fake news. “Uma vitória, dentre tantas que a população negra deveria ter na Justiça”, diz a jornalista
Advogado afirma que mandados são “tentativa de intimidação” e “abuso de autoridade” por parte do magistrado
Advogada do réu recorrerá da decisão e acionará CNJ para que o julgamento seja anulado por conta do racismo
Decisão do TJ-SP impede que grupos contrários ao fascismo e os favoráveis ao governo Bolsonaro realizem atos na mesma data, na Avenida Paulista
Determinação é da juíza Raquel Soares Chiarelli, da 4ª Vara da Justiça Federal em Brasília. Até agora, 23 pessoas ligadas à comitiva do presidente que foram aos EUA testaram positivo para coronavírus