Tag: Justiça

Pedro França/Agência Senado
Caso Joesley
12/03/2022 - 06h35

MPF vai recorrer de absolvição de Aécio Neves

Parlamentar foi flagrado em 2017 solicitando R$ 2 milhões ao então presidente da J&F, Joesley Batista

Reprodução
direito conquistado
27/02/2022 - 15h41

Ação social da Fiocruz oficializa requalificação civil de 65 pessoas no Rio

Beneficiados tiveram documentos de identidade retificados nos cartórios, com alteração do nome e do gênero

van Storti/Santos/Divulgação
Mandado de detenção
15/02/2022 - 12h54

Itália pede prisão internacional e extradição de Robinho, condenado por estupro

Jogador teria que cumprir nove anos de prisão no país por violência sexual em grupo. Como está no Brasil, a Constituição não permite a extradição, mas a pena poderá ser cumprida aqui

Reprodução/Facebook
Famílias sem proteção
05/02/2022 - 10h29

Justiça de São Paulo é a que menos cumpre decisão do STF sobre despejos na pandemia

Levantamento do Insper mostra que os judiciários estadual e federal de SP respondem por mais da metade das reclamações ajuizadas por descumprimento da decisão que, desde junho de 2021, suspende reintegrações de posse

© Bruno Cantini/CAM/Fotos Públicas
Fim de jogo
19/01/2022 - 14h40

Robinho é condenado em definitivo por estupro na Itália. ‘Oficialmente estuprador’

Condenação foi confirmada na terceira e última instância pela Justiça nesta quarta (19). Jogador teria que cumprir pena de nove anos de prisão no país por violência sexual em grupo. Mas, como está no Brasil, reclusão poderá ser cumprida aqui

André Porto/Ponte Jornalismo/Divulgação
'Prove sua inocência'
20/12/2021 - 14h30

Podcast conta histórias de pessoas presas injustamente

Novo podcast da ‘Ponte Jornalismo’ promove um debate sobre os abusos cometidos pela justiça criminal. A primeira temporada conta a história de sete jovens negros e moradores da periferia presos e até mesmo condenados por crimes que não cometeram

Reprodução Diadorim / Unplash
Justiça
15/11/2021 - 11h00

Especialistas divergem sobre aplicação da Lei Maria da Penha entre casais lésbicos

No Rio de Janeiro, dois magistrados se declararam incompetentes para julgar caso em que mulher teria ameaçado a ex-companheira após o término do relacionamento

Agência Brasil
Direito em xeque
11/11/2021 - 16h05

Ação de Aras para enfraquecer Defensoria Pública afasta pobres do acesso à Justiça

Movida pela PGR, ADI 6.852, que contesta a prerrogativa de requisição de documentos por parte das Defensorias, será julgada nesta sexta (12) pelo STF. Defensores criticam “ataque orquestrado” à defesa judicial gratuita das pessoas mais vulneráveis

Reprodução
Respeito às vítimas
28/10/2021 - 16h03

Lei Mariana Ferrer: Senado aprova proteção às vítimas e testemunhas de crimes sexuais em julgamentos

Texto, que coíbe atos atentatórios à dignidade da vítima, é uma resposta à conduta de agentes públicos que torturaram a influencer Mariana Ferrer durante o julgamento de empresário, acusado por ela de estupro, no ano passado

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