Tag: iddd

Olhos que condenam
16/12/2020 - 13h19

Jovem negro, acusado injustamente oito vezes, é absolvido no STJ após falso reconhecimento

Decisão do Superior Tribunal de Justiça reforçou que reconhecimento fotográfico não pode ser a a única base para condenação no âmbito penal

Lawfare
09/09/2020 - 10h23

‘Reação’ da Lava Jato do Rio é recebida com desconfiança

Juiz Marcelo Bretas manda fazer ações de coleta de provas simultaneamente ao recebimento da denúncia do Ministério Público com base em depoimento de delator que incrimina advogados

Redução de danos
21/08/2020 - 10h22

Ação pede ‘medidas mínimas’ para conter pandemia em presídios

Maioria das unidades do sistema prisional de São Paulo tem racionamento de água. Faltam ainda materiais de higiene, máscaras e médicos

incubadoras
19/03/2020 - 11h01

STF derruba medidas emergenciais de saúde e humanitárias nas prisões

Plenário da Corte rejeitou recomendações do ministro Marco Aurélio, que conclamava juízes a analisar alternativas à prisão aos que estão no grupo de risco do coronavírus

Saúde pública
18/03/2020 - 12h26

STF convoca juízes a avaliar liberdade condicional para idosos encarcerados

Indicação do ministro Marco Aurélio, em resposta à liminar do IDDD, estende análise de medidas alternativas à prisão aos que estão no grupo de risco em razão da pandemia de coronavírus

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