Texto-base foi aprovado com 408 votos a favor e nove contrários. Proposta estabelece que depoimentos feitos em colaboração premiada não poderão, de forma isolada, embasar medidas cautelares ou prisões

Juiz acatou ação popular que denunciou incompatibilidade entre declarações feitas pelo nomeado em redes sociais e a finalidade da fundação

Augusto Aras informou que ele mesmo ocupará o lugar da subprocuradora Deborah Duprat, que deveria assumir a presidência em 2020

PL do governo Bolsonaro propõe pagamento a entidade em vez de contratação das pessoas com deficiência. "É um retrocesso para inclusão", avalia socióloga

Portaria altera política de saúde e fere princípio da universalidade garantido pela Constituição. Projetos de lei tentam suspender novo ataque ao sistema público

Em debate do Pacto pela Democracia, organizações também defendem aposta central na educação. "População brasileira é a única no mundo que elege seus inimigos", diz professor

Lençóis Maranhenses, Jericoacoara e Parque do Iguaçu foram incluídos em decreto de privatização dos parque nacionais publicado hoje no Diário Oficial