Integrante da Defensoria Pública do Rio de Janeiro afirma que PL 4.850 é ineficiente e trará efeitos negativos para toda a sociedade

Em debate em São Paulo, com Pedro Serrano e Joaquim Pinheiro (MST), líder estudantil acusa estratégia para enfraquecer a principal resistência ao retrocesso proposto pelo governo

Ação acusa parcialidade e falta de legitimidade dos operadores de “caçada judicial” contra o ex-presidente. Grupo acrescenta ações policiais contra MST e estudantes como sinais de Estado de exceção

Os golpistas de 2016 vieram para ficar. Só quem viver verá e poderá contar a nova etapa do Estado de exceção no Brasil

Ação mostra 'deterioração' dos direitos humanos e de garantias constitucionais 'a partir da instauração do governo ilegítimo”, afirma a CSA

'Se alguém tinha dúvida de que o Brasil vive um estado de exceção...', questiona o ator. Invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes aconteceu sem mandato judicial e com disparo de balas letais

'É quando aqueles que não temos qualquer apreço têm seus direitos fundamentais violados que é feito o teste do nosso compromisso com a inviolabilidade das garantias constitucionais', diz professor da Uerj

São Paulo é único estado da federação que adotou a chamada autotutela, realizando despejos e reintegrações nas escolas à revelia do Judiciário

Não é o Lula que pretendem condenar, é o projeto político que represento. A Justiça e a verdade prevalecerão. O que preocupa são as violações, a sombra do Estado de exceção se erguendo sobre o país