Eventual decisão contrária ao projeto Escola Livre, de Alagoas, poderá criar jurisprudência para que o Escola Sem Partido perca força no Congresso Nacional

Para professora, direitos humanos compreendem também direitos socioeconômicos, culturais e ambientais e são transversais, não se esgotam em uma disciplina. Assista à reportagem da TVT sobre debate na sexta (29)

Estudantes e docentes classificam o projeto como tentativa de censura e em contrapartida iniciaram a campanha 'Escola sem Censura'

Gabriela Viola, professora do Paraná, que ensinou sobre socialismo na escola e foi afastada, cursou Sociologia com bolsa do Prouni

Presidenta critica ataques a direitos e diz que projetos como Escola sem Partido servem para “treinar, não educar”. “Não vamos desistir de lutar”, diz, sobre tentativa da mídia de dar golpe como consumado

Afirmação de inconstitucionalidade consta em nota técnica enviada ao Congresso; procuradora diz que proposta coloca o professor em constante vigilância para evitar o confronto com convicções dos pais

Organização pediu que Relatores Especiais da ONU para o Direito à Educação e para a Liberdade de Opinião e Expressão se manifestem sobre a proposta

Em resposta a pedido de posicionamento do STF, as instituições argumentaram que a norma colide frontalmente com a Constituição Federal e impede livre debate no ambiente escolar

Professor de Biologia Deneir Meirelles em escola de Ceilândia é alvo de um pedido de 'providências' pela deputada distrital Sandra Faraj (SD) e afirma compromisso com direitos humanos