Após 14 anos de tramitação, ministros mantém regras de autodeterminação, pelas quais a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas

Dada a tramitação atípica do processo contra o ex-presidente, tribunal de Porto Alegre poderia pedir a prisão após julgamento dos embargos de declaração

Posição do ministro, relator da ação que avalia o tema no STF, provocou tensão entre magistrados e parlamentares. Julgamento será retomado à tarde e repercutira em situação de Aécio

Para presidenta, acolher pedido da defesa para troca do relator abre precedente para que outros ministros sejam considerados também impedidos

A decisão foi tomada pelo ministro após a deliberação do plenário do STF que autorizou o envio por 10 votos a um

Maioria dos ministros votou pelo envio da denúncia à Câmara e destacou que a avaliação de hoje é de mérito, não política. Julgamento continua nesta quinta-feira (21). Faltam apenas três votos

Plenária atinge maioria em favor da validade dos acordos de delação premiada da empresa. Fachin é mantido como relator

Ministro do STF determinou remessa das provas sobre casos para a Justiça Federal do Distrito Federal e de São Paulo

O mandado de prisão foi emitido na noite de ontem pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)