Estudo da Fundação Abrinq analisa dados de nutrição, mortalidade, escolaridade, trabalho infantil, entre outros, relacionados às crianças e adolescentes no país

Representação foi feita em dezembro pela coordenadoria da Comissão da Criança e do Adolescente do Condepe. Gestão do então prefeito João Doria é acusada de omissão e negligência

Uma das propostas prevê até dez anos de internação por crime que resulte em morte. Especialistas alertam que debate deve ser sério. 'Dez anos é um tempo importante na formação de um jovem'

Iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tem enfrentado críticas. 'Às vezes as pessoas querem mudar uma lei que vem dando certo e isso preocupa', disse a deputada estadual Beth Sahão (PT)

Edição desta semana do programa 'Melhor e Mais Justo' debateu os riscos da proposta de redução da maioridade penal e os desafios para barrar o projeto

Definição é usada por entidade referência no trabalho de reconstruir os laços de jovens que vivem nas ruas com seu local de origem. “O ridículo não pode triunfar sobre o sublime”, diz fundador do Projeto Quixote

Segundo defensor público de São Paulo, ao invés de proteger, ECA tem sido aplicado para retirar a guarda de bebês de mulheres em situação de vulnerabilidade

Em todo o mundo, são cerca de 168 milhões de crianças obrigadas a trabalhar, a metade delas em funções consideradas perigosas

Brasil somou pelo menos 175 mil casos de exploração sexual de crianças e adolescentes entre 2012 e 2016, de acordo com o balanço de denúncias recebidas pelo Disque 100