Tag: direito

#MoroMente

‘Moro mente. Além de ser Pinóquio é um fantoche’, afirma Haddad. ‘Está num governo que merece’, diz Kakay

Em ato de juristas, Haddad aponta ilegalidades de Moro na Lava Jato e cobra militares: "Não podemos chamar de Forças Armadas meia dúzia de generais entreguistas"
dia da mulher negra

‘Você não tem cara de advogada’: o racismo no meio jurídico

Em reportagem da TVT, quatro advogadas negras que desafiam o racismo no meio jurídico relatam o dia a dia de fóruns e tribunais
Ativismo judiciário

Tese do ‘conflito de competência’ para barrar libertação de Lula não se sustenta, diz professora

'Se a decisão do Favreto for cair, que caia pelo procedimento legal, e não por meio dessa avocação de competência. O Moro deu o 'start', e o pessoal foi lá apagar o incêndio', afirma Beatriz Vargas Ramos
Desrespeito à Constituição

‘País assiste à vitória do arbítrio sobre a Justiça’ e ao ‘vale-tudo que mata o Direito’

Para ex-desembargador e professor da UFRJ Geraldo Prado, 'em duas semanas Sérgio Moro desafiou e descumpriu decisões do STF e do TRF 4'. Para Flávio Dino, lei do mais forte mata o Direito
Estado de direito

Juiz de garantias pode tirar país do ‘medievalismo investigatório’, diz jurista

'É necessário que haja uma fiscalização constante da investigação por um magistrado que não vai ser o mesmo responsável pela instrução posterior do processo', defende o professor da USP Alamiro Velludo Salvador Netto
valor da propriedade

‘Setor imobiliário não quer pobre morando no centro de São Paulo’

Movimentos devem atuar em parceria com o poder público para evitar novas tragédias em ocupações e cobram por programas habitacionais que privilegiem o direito a moradia e não a propriedade privada
Direito humano

Movimentos marcham em defesa da água e encerram Fama 2018

Após seis dias intensos de debates, 7 mil trabalhadores do campo, da cidade, das florestas e das águas, de diversos países, encerram o maior fórum alternativo mundial já realizado
Entrevista

Em livro, juiz alerta sobre riscos do excesso do direito punitivo

Marcelo Semer, que passou duas décadas atuando na esfera criminal, busca, em 'Entre Salas e Celas' humanizar a função do magistrado
Em nome do lucro

Água mais cara, escassez, desastre ambiental, impunidade. É a privatização

Especialistas, trabalhadores, ativistas e parlamentares alertam para perigos do avanço do mercado sobre esse bem essencial à vida e direito humano consagrado pela ONU
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