Especialistas, trabalhadores, ativistas e parlamentares alertam para perigos do avanço do mercado sobre esse bem essencial à vida e direito humano consagrado pela ONU

Projetos de privatizações de sistemas de abastecimento e saneamento são alvo de seminário na Câmara dos Deputados

Seminário nacional pretende unificar ações de enfrentamento em tempos de ataques sistemáticos aos direitos dos trabalhadores

No sábado (30), entidades pretendem mapear os principais problemas no estado de São Paulo relacionados à falta de saneamento e de acesso a recursos hídricos

Desembargadora havia sido punida após libertar presos provisórios encarcerados por tempo maior do que o previsto na própria sentença

Em lançamento do livro A Democracia como Simulacro, jurista diz que papel conservador do Direito é utilizado para impedir processos de inclusão

Em debate na USP, ex-ministro da Justiça e advogada de Lula comentaram uso das leis como arma política e os impactos da operação

Em debate com estudantes de Direito, ex-prefeito diz que desequilíbrios na aplicação da lei colocam os fundamentos da República em risco

Em vez de política de Estado, educação prisional é tratada como programa eventual de governo. Faltam espaço e material pedagógico adequado, e os professores, temporários, não recebem treinamento