Tag: direito

perseguição

Setores da mídia e do Judiciário agem em conluio para culpar Lula, diz advogado

Por falta de provas, juízes e procuradores vão à imprensa proferir 'pré-julgamentos' que, somados aos vazamentos seletivos, tentar criar clima de culpa para condenar o ex-presidente
novo ministro

Alexandre de Moraes toma posse hoje no Supremo Tribunal Federal

Moraes era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte. Ele foi advogado de Cunha e do PCC, além de acumular patrimônio milionário
Repressão

Temer tenta criminalizar e sufocar movimento estudantil, diz Carina Vitral

Em debate em São Paulo, com Pedro Serrano e Joaquim Pinheiro (MST), líder estudantil acusa estratégia para enfraquecer a principal resistência ao retrocesso proposto pelo governo
'Táticas de Guerra'

Cerco a Lula demonstra que Estado de exceção já vigora no país, diz Pedro Serrano

Para professor da PUC-SP, 'uma série de sinais' indica que o sistema de Justiça está se transformando 'numa força de exceção, não de Direito' e busca condenação de ex-presidente a qualquer preço
pilar social

Bolsa Família: um direito humano ao qual não se admite retrocessos

É indiscutível que a segurança de renda é fundamental para a promoção do desenvolvimento econômico, redução da pobreza e da desigualdade
Benefício do trabalhador

Mais de 15 milhões não sabem que têm abonos do PIS/Pasep a receber

Quem contribuiu com os programas até o ano de 1988 tem direito ao recebimento anual do rendimento de suas cotas
Mais direitos

Empregado doméstico demitido sem justa causa já pode pedir seguro-desemprego

Benefício será de um salário mínimo por, no máximo, três meses; empregado perde o direito se recusar um trabalho condizente com qualificação e salário anterior
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