Adiamento faz parte de articulações de ruralistas e comunidades tradicionais; matéria é vista como retrocesso para indígenas e medida de ‘segurança jurídica’ pelo agronegócio
Escutas telefônicas apontam que relatoria da PEC 215, de responsabilidade do deputado Osmar Serraglio, estaria sendo elaborada por advogado da Confederação Nacional da Agricultura
Durante essa semana, povos indígenas de 120 etnias se reuniram em Brasília para a Mobilização Nacional Indígena em Defesa dos Direitos Territoriais dos Nossos Povos
Indígenas de São Paulo exigem que ministro da Justiça assine portaria reconhecendo terras Jaraguá e Tenondé Porã. Protesto ocorre uma semana após ocupação do Pátio do Colégio
Local serviu de base para catequização de índios pelos jesuítas. Etnia exige que ministro da Justiça avance na demarcação de dois territórios na capital já reconhecidos pela Funai
Além de ter negado presença indígena, colonização agrícola e Itaipu 'aumentaram pressão fundiária' sobre oeste paranaense e contribuíram para esfacelamento de aldeias
Proposta do Ministério da Justiça pretende autorizar participação de 'todos os interessados' no processo de demarcações de terras. Lideranças são contra
Voto do relator Luís Roberto Barroso foi acolhido pela maioria dos ministros. Tribunal manteve as 19 salvaguardas estabelecidas durante reconhecimento da terra em Roraima
Área no extremo sul da capital foi reconhecida pela Funai como pertencente aos guarani que vivem na região. Processo de regularização está parado no Ministério da Justiça
