Para conselheiro da OAB, Lei Orgânica do Município deve ser levada em conta na hora de definir sobre aplicação de texto aprovado no Congresso

Mudanças valem para eleição de 2010. Líderes concordaram com aprovação porque haveria dificuldade de promover votação em outra data

Além de considerar que o Senado é desnecessário para a democracia brasileira, jurista avalia que corte máxima do país guarda mal a constituição

Deputados vão analisar os quatro projetos do Executivo que regulamentam a exploração das reservas de petróleo. Mais sugestões de mudanças devem ser apresentadas até sexta

Proposta prevê que a partir de 2010 as cadernetas com saldo até R$ 50 mil terão as garantias e isenções mantidas; acima desse valor, terão 20% dos rendimentos taxados toda vez que a Selic ficar abaixo de 10,5%

A proposta, que precisa passar em segundo turno, prevê como contrapartida a redução dos gastos nas câmaras municipais

Presidente do Senado e Renan Calheiros mantém-se entre os 'cabeças do Congresso', levantamento anual realizado pela entidade. SP é o estado com mais parlamentares mais influentes

Projeto sancionado pelo presidente Lula prevê comemoração sempre no primeiro sábado 60 dias depois do domingo de Páscoa

Depois de reunião com deputados, presidente da Cobap manifesta