Ela foi condenada a indenizar Alexandre Frota por danos morais ao ter classificado o relato do ator em um programa de entrevista como apologia ao estupro

Ministro Lewandowski, em sua decisão, disse que a garantia básica da liberdade de expressão representa um dos fundamentos da ordem democrática

Para defensorias públicas de São Paulo e Rio de Janeiro, decisão do STF de manter prisão após condenação em segunda instância atinge especialmente a população mais pobre e agrava injustiças

Em dezembro de 2014, o deputado afirmou que ela não merecia ser estuprado porque não fazia seu tipo e era feia

Comissária das Nações Unidas sugere que Tel Aviv está cometendo 'crimes de guerra' durante ofensiva ao território palestino; 651 já morreram, na maioria civis

No entanto, os policiais militares foram absolvidos da acusação de tentativa de homicídio de três detentos

Comunicado do Ministério das Relações Exteriores da Venezuela destaca que países-membros sabem que ações de espionagem se acentuam

Sentença do juiz da 11ª Vara Federal de Goiânia acabou com a liberdade provisória do contraventor, acusado de liderar esquema de corrupção