Jornalista e emissora Band terão de pagar R$ 21 mil por comentário 'preconceituoso' feito no Jornal da Noite em 2009

Sentença se refere a acusação de fraude em licitação na área de transportes do Distrito Federal

Advogado José Luis Oliveira Lima foi surpreendido pela decisão do relator Joaquim Barbosa de mudar a ordem da definição das penas, e não estava em Brasília para acompanhar sessão

Coronel é reconhecido como torturador, mas sentença se cumprirá com a revisão da Lei de Anistia, avaliam Konder Comparato e familiares de militantes assassinados na ditadura

Santa Rita, indústria de autopeças, terá de pagar R$ 20 mil por danos morais e mais R$ 5 mil pela demissão

Para relator do processo, o funcionário foi exposto a atividades incompatíveis com suas limitações

Sentença sai oito anos após o país dar fim às leis de anistia. Ativista entende que julgamentos terão de dar lugar a outras lutas