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Denúncia das centrais
02/08/2018 - 13h45

Peritos da OIT continuam investigando ‘reforma’ trabalhista

Sindicalistas brasileiros entregaram ao diretor-geral da entidade documento com propostas para os candidatos. Ministro do Trabalho é cobrado em encontro dos Brics
Legislação trabalhista
13/07/2018 - 07h46

TRT do Rio revê condenação de ex-bancária e aponta novo rumo da ‘reforma’

Juiz de primeira instância havia determinado que funcionária do Itaú pagasse R$ 67.500 de honorários de advogados, mas decisão foi anulada
Ainda a 'reforma' trabalhista
10/07/2018 - 15h18

Ministério do Trabalho inclui intermitentes em dados sobre criação de empregos

Supervisor técnico do Dieese em São Paulo comenta a inclusão dessa modalidade nas informações do Caged, cadastro do trabalho formal no país, sem que seja feita uma diferenciação
SEMINÁRIO
04/07/2018 - 10h31

Pesquisadores apontam ‘efeito devastador’ da ‘reforma trabalhista’ de Temer

Parlamentares propõem união de forças para aprovação de projetos em tramitação na Câmara e no Senado que podem revogar Lei 13.467, com destaque para o Estatuto do Trabalho
Leis trabalhistas
29/06/2018 - 12h00

STF endossa lei da ‘reforma’ e vota contra contribuição sindical obrigatória

Na última sessão do semestre, placar foi de 6 a 3, mantendo a contribuição opcional, como defendem governo e empresários
contra-ataque
21/06/2018 - 16h47

TST decide contra o governo: reforma trabalhista não é retroativa

Segundo entendimento do tribunal, mudanças só valem a partir da entrada em vigor da nova lei, em 11 de novembro. Executivo e empresários queriam validade inclusive para contratos anteriores
Estatuto do Trabalho
12/06/2018 - 12h38

Paim diz que atual governo elegeu o movimento sindical como inimigo nº1

Especialistas em direito trabalhista e sindicalistas defenderam a necessidade da aprovação de um novo conjunto de leis que reequilibre as relações entre empregadores e empregados
'Reforma' trabalhista
06/06/2018 - 14h56

Governo brasileiro quer aniquilar sindicatos, dizem centrais na OIT

Na conferência de Genebra, representantes dos trabalhadores acusam Executivo de reduzir direitos e promover mudanças sem qualquer consulta a sindicalistas, juízes, advogados e procuradores
Processos trabalhistas
17/05/2018 - 16h51

Em parecer, TST defende alterações apenas depois da vigência da nova lei

Pela proposta, trabalhador não precisa pagar honorários se perder ações anteriores a 11 de novembro. Mudanças sobre conteúdo da lei dependerão de casos concretos, afirmam ministros
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