Tag: câmara federal

agenda 'positiva'
26/06/2013 - 09h27

Sob pressão das ruas, Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde

Texto do governo destinava 100% dos royalties para a educação. Atendida parcialmente, proposta é prioritária em resposta às manifestações que cobram mais recursos para o setor
Proposta do Executivo
25/06/2013 - 12h41

Câmara pode votar projeto que destina royalties para a educação

Líderes estão reunidos para definir pauta de votações da semana que pode incluir ainda mudanças no Fundo de Participação dos Estados
futuro
16/06/2013 - 21h16

Câmara vota nesta semana 100% dos royalties do petróleo para a educação

Pela proposta, setor também receberá a metade dos recursos obtidos com o retorno sobre o capital do Fundo Social do Pré-Sal
contra o tempo
15/05/2013 - 09h51

MP dos Portos: batalha recomeça ao meio-dia no Senado

Na Câmara, governo conseguiu aprovar texto-base e rejeitar emendas patrocinadas pela liderança do PMDB; medida perde validade amanhã
Parecer na CCJ
13/05/2013 - 18h37

Relator na Câmara considera inconstitucional redução da maioridade penal

Para o deputado Luiz Couto (PT-PB), discussão não pode ser feita enquanto o Estado descumprir Estatuto da Criança e do Adolescente
07/03/2013 - 12h34

Deputados de esquerda querem formar comissão ‘paralela’ de Direitos Humanos

Para Chico Alencar (Psol-RJ), pastor Feliciano na presidência da CDH equivale a colocar 'vampiro no banco de sangue'; Erundina fala em resistência: 'Vamos às últimas consequências'
03/01/2013 - 16h36

Genoino: ‘Estou cumprindo a Constituição’

Petista e outros 13 deputados tomam posse em substituição a parlamentares que se tornaram prefeitos
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