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Gestão Covas impede médicos de solicitar a maior parte dos exames

Protocolo de Acesso a exames publicado este ano determina que profissionais de UBS ou Saúde da Família só podem solicitar quatro tipos de procedimentos diagnósticos
por redação rba publicado 04/07/2018 12h53, última modificação 04/07/2018 14h02
Protocolo de Acesso a exames publicado este ano determina que profissionais de UBS ou Saúde da Família só podem solicitar quatro tipos de procedimentos diagnósticos
Fábio Vieira/FotoRua/Folhapress
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Novo protocolo da gestão Covas pode reduzir artificialmente a fila de exames da capital paulista

São Paulo – A gestão do prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), publicou um novo Protocolo de Acesso para os profissionais de saúde solicitarem exames para diagnóstico. Com o novo documento, os profissionais clínicos gerais que atuam em Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou na Estratégia Saúde da Família (ESF) poderão solicitar somente quatro tipos de exames.

O protocolo define as regras de solicitação para 45 tipos de exames de mamografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética.

A determinação está em vigor desde maio, mas só foi publicada oficialmente agora. Antes, no protocolo de 2014, apenas cinco procedimentos não podiam ser solicitado pelos médicos generalistas.

Agora, somente quatro podem ser pedidos por qualquer médico: mamografia bilateral para rastreamento, ultrassonografia de abdome superior e total, ultrassonografia obstétrica e ultrassonografia obstétrica morfológica (ambos exames gestacionais). Os outros 41 exames só poderão ser pedidos por médicos especialistas.

Por exemplo, a ultrassonografia de próstata, utilizada para detectar a incidência de um câncer no local. No protocolo de 2014, a solicitação poderia ser feita por “todos os médicos da Secretaria Municipal da Saúde”. Já no novo documento, o procedimento ficou restrito aos seguintes profissionais: cirurgião geral, geriatra, oncologista e urologista.

O principal problema da medida é o tempo de espera para que os pacientes consigam uma consulta médica com especialista. Em março deste ano havia aproximadamente 482 mil pessoas esperando uma consulta com um especialista na capital paulista. Outras 178 mil aguardavam por um exame, quase um ano depois de o ex-prefeito e pré-candidato ao governo paulista João Doria (PSDB) ter anunciado que havia zerado a fila de exames médicos, com o Corujão da Saúde.

O prazo padrão para consultas e exames na cidade é de 60 dias. Mas a maioria dos procedimentos leva mais tempo. Em 80% dos pedidos de exame esse tempo não é respeitado. Mesma situação de 73% das consultas médicas de avaliação para procedimento cirúrgico. E que 94% das consultas médicas gerais. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, pelo jornal Folha de S.Paulo.

A Secretaria Municipal da Saúde informou que a atualização de protocolos busca “melhor organizar o fluxo de atendimento de acordo com a hierarquia e complexidade dos níveis de atendimento” e que não haverá restrições aos pedidos, podendo os profissionais não especialistas solicitar os exames mediante “as devidas justificativas clínicas”.

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