São Paulo – Denúncias de irregularidades envolvendo a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) estão na mira de parlamentares da Assembleia Legislativa paulista (Alesp). O deputado estadual Carlos Neder (PT) está recolhendo assinaturas para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos do governo estadual com a Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).

São necessárias 32 assinaturas para o requerimento ser apresentado na Assembleia – o deputado recolheu 22 até esta semana. Como a legislatura termina em 15 de março, todos os pedidos protocolados devem ser arquivados, o que obrigaria o parlamentar a uma nova rodada de coletas de assinaturas. Caso obtenha a quantidade necessária, Neder garante ter o compromisso da bancada do PT de que a peça será reapresentada.

A SPDM é uma organização social de saúde (OSS) que gere pelo menos 17 unidades de saúde estaduais voltadas da atenção básica até ambulatorial e hospitalar. Entre elas, está o Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, antigo Hospital Brigadeiro, equipado pelo governo para se tornar uma referência em transplantes. A OSS também administra hospitais nos municípios de Guarulhos, São José dos Campos, Barueri, entre outros.

O deputado usou como base do seu requerimento ações propostas pelos Ministérios Público Federal e Estadual e relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Os documentos indicam suspeitas de mau uso de dinheiro público em convênios firmados entre a SPDM e a Unifesp em 2008. Entre os problemas, o deputado destaca o conflito de interesses na relação entre Unifesp e SPDM.

Segundo o site da SPDM, a associação foi fundada em 1933, e é dirigida desde então por um conselho de membros antiga Congregação da Escola Paulista de Medicina, atual Conselho Universitário da Unifesp, com a qual mantém estreita relação.

“Há confusão em vários acordos firmados pela SPDM de maneira que as pessoas pensam que é Universidade Federal de São Paulo que está se responsabilizando e não necessariamente uma entidade privada que só muito recentemente foi qualificada como organização social pelo governo do estado de São Paulo”, acusa Neder. A Unifesp é uma instituição de prestígio na formação de médicos e em pesquisas para o tratamento de diversas doenças.

Segundo um relatório da CGU, a SPDM recebeu em 2008, de prefeituras e do governo estadual, cerca de R$ 583 milhões para gerir, em nome da Unifesp, equipamentos e programas de saúde no estado de São Paulo. Desse total, segundo o deputado, R$ 90 milhões foram repassados de forma irregular a organização social.

A CGU ainda aponta que a SPDM realiza outras práticas em desacordo com a legislação, como contratação de empresas prestadoras de serviços e aquisição de material hospitalar sem licitação pública. O relatório mostra que em 2008 a Unifesp empenhou mais de 70% de suas despesas com contratações de bens e serviços sem licitação.

Carlos Neder defende que a instauração da CPI é importante para a abertura de mais investigações sobre as irregularidades que ainda não foram contempladas pelos outros órgãos públicos.

Procurada, a Unifesp não se manifestou até as 18h30 desta quarta-feira.