São Paulo – Funcionários do Serviço de Atenção Integral ao Dependente (Said), em Heliópolis, zona sul da capital, denunciam o bloqueio dos leitos para internação e a demissão de metade do quadro da unidade, que realiza tratamento gratuito e intensivo dos dependentes químicos, com a administração do Hospital Samaritano. Amanhã, às 11h, eles vão fazer manifestação em frente à sede da Secretaria Municipal da Saúde, no centro da capital, para cobrar respostas da gestão municipal.

Os trabalhadores afirmam que, desde dezembro passado, com a perspectiva de mudança na gestão, e às vésperas de vencer o contrato, o que ocorreria em janeiro, não são realizadas novas internações. Dizem que há 12 pacientes para as 80 vagas disponíveis. Além disso, cerca de metade da equipe teria sido demitida desde então. A prefeitura informou à época da abertura da unidade, em fevereiro de 2010, que a equipe contava com 200 funcionários. 

Os trabalhadores, que pediram para não ser identificados, temem que essa situação seja o caminho para o fechamento da unidade. Eles dizem que, em outubro do ano passado, foram informados que o Hospital Samaritano não continuaria a gestão da unidade e que seria realizado novo processo licitatório, o que ainda não ocorreu. Desde então, não sabem o motivo de não haver novos pacientes ou a justificativa das demissões.

Paulo Spina, do Fórum Popular de Saúde, acredita que é necessária a mobilização para evitar a suspensão do atendimento. Ele lembrou que há no Ministério Público uma ação civil pública questionando o contrato entre a gestão municipal e o hospital. O MP não confirmou a informação. “A prefeitura diz que os problemas se dão apenas em virtude do processo de troca da gestão de uma organização social de saúde por outra. Mas isso pode demorar e significar um fechamento, ainda que temporário. Nós vamos pressionar para que essa não seja uma opção, que os leitos sejam reabertos e a equipe mantida, inclusive com a recontratação dos funcionários demitidos”, afirma.

Outro problema apontado pelo militante é o que ele definiu como “quarteirização” do serviço. “Os funcionários são contratados pelo Centro de Estudos e Pesquisas Doutor João Amorim (Cejam), que foi contratado pelo Hospital Samaritano, que foi contratado pela Secretaria da Saúde para realizar a gestão do Said. É uma situação bizarra, em que o poder público perde o controle do processo”, critica Spina. 

A assessoria da Secretaria Municipal da Saúde nega a intenção de a gestão Fernando Haddad (PT) fechar a unidade e informa que o edital de seleção para um novo gestor da unidade deve sair nos próximos dias. Em nota, acrescenta que a “Autarquia Hospitalar Municipal (AHM) esclarece que o Serviço de Atenção Integral ao Dependente (SAID) terá um novo plano de trabalho e passará a funcionar em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e Ministério da Saúde. Em razão disso, as novas internações estão sendo reduzidas para garantir a transição e assegurar a nova proposta terapêutica e que não haja descontinuidade no atendimento”.

O contrato de gestão terminou em 10 de janeiro e foi prorrogado até 31 de março, segundo a secretaria. O órgão informou que a Autarquia Hospitalar Municipal (AHM) abriu processo licitatório de um novo convênio por não haver interesse em dar continuidade ao contrato atual, em razão das condições, valores e o plano de trabalho conveniados pela gestão anterior, e que o Hospital Samaritano também solicitou a não renovação.

Procurados pela reportagem, o Hospital Samaritano e o Cejam informaram que os esclarecimentos deveriam ser pedidos à Secretaria de Saúde. A secretaria, por sua vez, explicou que o contrato com o Cejam é de atribuição do Samaritano.