São Paulo – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou nesta segunda-feira (19) da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo. Ela destacou parcerias com as universidades paulistas e ressaltou a importância do estado para a indústria farmacêutica. Além disso, apresentou o trabalho de “reconstrução” na Saúde e detalhou os investimentos da pasta já realizados no estado.

Por exemplo, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), lançado em fevereiro, já atendeu 112 mil paulistas. De acordo com a ministra, foram repassados ao estado cerca de R$ 44 milhões para arcar com esses procedimentos.

Ao todo, até o final do ano, São Paulo vai receber R$ 130 milhões para reduzir a fila do SUS. O deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) lembrou que São Paulo foi o último estado a aderir ao PNRF. “Na questão da fila, é importante lembrar que o estado de São Paulo foi o que mais demorou a implementar o plano de trabalho. Então é importante o diálogo da Assembleia Legislativa com o governo de São Paulo, sabendo que é uma necessidade premente do estado.”

Ao mesmo tempo, Nísia frisou os investimentos na ampliação do atendimento primário em Saúde. Nesse sentido, a pasta repassou R$ 612 milhões para fortalecer o financiamento de hospitais filantrópicos e santas casas. Em abril, o governo assinou portaria que garante R$ 2 bilhões a entidades privadas de saúde sem fins lucrativos.

Os demais programas do ministério – como o Farmácia Popular e o Brasil Sorridente – somam mais R$ 300 milhões em recursos que o governo enviou para São Paulo.

Ministério trabalha para aumentar cobertura vacinal

A ministra aproveitou a ocasião para apelar aos deputados que ajudem a divulgar o Plano Nacional de Imunizações. “O Brasil não pode se conformar – e tenho certeza que São Paulo também não – com o fato de termos perdido as altas coberturas vacinais que historicamente, há pelo 50  anos, o Brasil havia alcançado.” Nísia afirmou que a pasta conta com todos os imunizantes e equipes treinadas para auxiliar na vacinação, mas é preciso ampliar a adesão da população.

A deputada Beth Sahão (PT) reforçou o apelo da ministra. “A gente sabe o quanto é importante estender o número de crianças vacinadas. Tivemos uma defasagem na questão da vacina da poliomielite, a gente precisa avançar muito. O Brasil já chegou a ser exemplo mundial de vacinação”. A redução dos índices de vacinação, segundo ela, é resultado do “negacionismo” que marcou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Mais Médicos, especialidades e saúde mental

“Nesses quase seis meses de gestão, num trabalho coletivo, que não se encerra na Saúde, conseguimos a reconstrução, a retomada, de todos os programas que haviam sido apontados pela equipe de transição”, afirmou a ministra. Ela destacou a reconstrução e atualização do programa Mais Médicos. Além das cerca de 6 mil vagas oferecidas no primeiro edital, o ministério abriu hoje mais 10 mil vagas em coparticipação com estados e municípios.

Além das várias entregas já feitas, ela afirmou que a pasta deve lançar, em breve, um programa específico para ampliar o atendimento às especialidades. O programa deve focar em jovens médicos para atender as diversas especialidades. Além disso, a ideia é articular a oferta de especialistas com a atenção primária.

Outra prioridade do governo, de acordo com a ministra, é a saúde mental. Assim, ela também anunciou para os próximos dias a edicão de uma portaria para fortalecer os Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Ela também quer a saúde mental como tema transversal a todas as políticas do ministério.

“Hoje vivemos mais um episódio dramático no Paraná. Acho que a questão da violência tem que ser vista junto a essa visão da saúde mental. Vamos fortalecer os Caps, mas também temos que estar atentos à promoção da saúde mental. Acho que a melhor forma de promover a saúde mental é uma cultura de paz e respeito à diversidade, que vai desde a infância até o ciclo do idoso”. Nesse sentido, para a ministra, quanto mais individualista é a sociedade, mais os transtornos mentais tendem a aumentar.

Piso da enfermagem

Sobre o Piso Nacional da Enfermagem, a titular do Ministério da Saúde reafirmou que se trata de um “compromisso” do governo Lula. Ela afirmou que o ministério trabalha para corrigir a repartição dos recursos entre União, estados e municípios, de modo a garantir a efetivação do piso. No mesmo sentido, ela também ressaltou que vem aprofundando o diálogo junto a governadores e prefeitos para viabilizar essa conquista à categoria.