São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a chamar a atenção para o investimento de “cuidar das pessoas na hora certa” ao relançar, nesta segunda-feira (20), o programa federal Mais Médicos, que trata do preenchimento de vagas no Sistema Único de Saúde (SUS). Lula lembrou de alerta feito a ministros na semana passada, sobre mudar conceitos de gastos para “valorizar o que precisa ser valorizado”. 

De acordo com o presidente, o Mais Médicos “voltou porque a saúde não pode ser refém de teto de gastos”, juros altos ou cortes orçamentários. “Em nome de um equilíbrio fiscal que não leva em conta o bem mais precioso que existe que é a vida humana”, afirmou. 

Assista ao ato de relançamento do Mais Médicos

“Qual o preço que você paga de não cuidar das pessoas na hora certa? O Brasil é especialista nisso. Toda vez que vamos discutir um avanço social aparece alguém da área econômica para dizer que isso é gasto. Quanto custou a gente não fazer as coisas no tempo certo? Da gente não cuidar da saúde mais rápido, de não alfabetizar o povo na década de 50, fazer a reforma agrária na década de 50? Quanto custou não ter acabado com preconceito racial, não tratar as mulheres com o respeito que merecem? Ou seja, tudo atrasa por conta dos gastos, precisamos arejar nossa cabeça, os cursos de economia precisam mudar”, completou o presidente. 

Ao anunciar a retomada do Mais Médicos, Lula lembrou que quando o programa surgiu, em 2013, no governo Dilma Rousseff (PT), sofreu críticas. Mas, “inegavelmente foi um sucesso excepcional”. “Poucas vezes o povo pobre que mora nas cidades pequenas nesse país teve o tratamento que tiveram depois que colocamos o Mais Médicos para funcionar. E ele está voltando agora com um cuidado excepcional, queremos que todos os médicos que se inscreveram sejam brasileiros”, destacou o presidente.

‘Nacionalidade do paciente que importa’

Na nova edição do programa, os médicos brasileiros formados no Brasil continuarão a ter prioridade na seleção. Lula observou, contudo, que se não houver condições, os médicos brasileiros formados em outros países também terão preferência. Mas caso as vagas não sejam ocupadas, elas poderão também ser ocupadas por médicos estrangeiros. A exemplo dos profissionais cubanos que garantiram atendimento nos recantos do país, até que o governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), sabotou o programa em 2019, atacando esses médicos. 

“O que importa para nós não é apenas saber a nacionalidade do médico, é saber a nacionalidade do paciente que é um brasileiro que precisa de saúde”, rebateu Lula. “Somente quem mora nas periferias das grandes cidades, nas pequenas cidades do interior sabe a ausência do médico, sabe o que é começar com uma pequena dor de cabeça, depois vir a falecer porque não tinha ninguém para fazer uma consulta e receitar um remédio”, lamentou o petista. 

Novidades no programa

Com a retomada do programa, nesta segunda, o governo federal deve expandir de 13 mil para 28 mil o número de profissionais em atendimento pelo país, com investimento de R$ 712 milhões. Atualmente, são 18 mil vagas – 13 mil profissionais estão atuando e 5 mil postos estão desocupados. De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para repor essas 5 mil vagas será lançado um edital ainda neste mês. E, além disso, a previsão é criar 10 mil novas vagas ainda neste ano. A pasta fará a seleção dos médicos que serão custeados pelos municípios. 

A ministra disse ter encontrado problema, contudo, para o preenchimento das vagas ociosas. Além de uma alta rotatividade entre os profissionais. O ministério identificou que essa evasão está ligada tanto a busca dos médicos por ofertas de formação, quanto a demandas familiares e também outras oportunidades profissionais.

A partir disso, o novo Mais Médicos estabelece uma série de benefícios para garantir a permanência desses profissionais: 

• Serão viabilizadas 963 bolsas de residência médica e 837 bolsas de residência multiprofissional de imediato;

• Também serão oferecidos mestrados profissionais e especializações;

• Os contratos serão prorrogados por quatro anos para que os médicos possam se submeter à prova de título de especialista;

• O governo também criou um incentivo de fixação que pode chegar a R$ 120 mil para o profissional que permanecer quatro anos em áreas vulneráveis. O bônus poderá ainda ser ampliado caso o médico tenha sido beneficiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O adicional, nesse caso, pode chegar a ser de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município;

• Os médicos que já estão em programas de provimento terão a continuidade de suas atividades. Já os que ingressarem no Mais Médicos terão incentivos para a realização da prova de título de sociedade médica, segundo o ministério.

Governo anuncia retomada de programa para levar médicos a regiões distantes

Saúde e Educação

“Existem evidências consolidadas de que o programa conseguiu prover profissionais para as áreas mais vulneráveis, ampliou o acesso na saúde da família, diminuiu internações hospitalares e a mortalidade infantil. É por isso que ele está de volta”, justificou Nísia no lançamento. “Com a retomada dos Mais Médicos, acreditamos estar contribuindo com o compromisso de cuidar do povo brasileiro que foi a tarefa que o presidente Lula me delegou ao me fazer o convite tão horroroso e desafiador de liderar o Ministério da Saúde. Vejo essa ação de hoje muito emanada com outras políticas, como o Bolsa Família, porque são essas pessoas que sofrem com a falta de médicos”, afirmou a ministra. 

As garantias na área da formação estão em decreto interministerial assinado pela Saúde com o Ministério da Educação (MEC). O chefe da pasta, Camilo Santana, ressaltou que o trabalho conjunto visa “qualificar e garantir especialistas nesse país, voltados às necessidades da população que mais precisa de saúde pública”. 

“O papel do MEC é supervisionar todos os bolsistas médicos desse programa, como vamos também discutir a qualidade das residências, intensificar e ampliar as residências médicas desse país e discutir também a autorização para novos cursos de medicina. Porque, presidente, faz cinco anos que estamos em uma moratória em que o MEC perdeu o protagonismo e a liderança na decisão (…) de novos cursos de medicina. E vamos discutir também a revalidação de diplomas”, comentou o ministro. 

Oitenta dias de governo

O lançamento do Mais Médicos marcou ainda os 80 primeiros dias do governo Lula. Além disso, o presidente prometeu que para os próximos 20 dias estarão “recolocadas na prateleira todas as políticas públicas que criamos e que deram certo para esse país”. A partir daí, segundo o petista, uma nova etapa na administração federal terá início. 

“Vamos ter que começar a fazer coisas novas, se dirigir à classe média brasileira que no fundo tem sofrido. Vamos ter que investir muito para gerar empregos, ter créditos a partir dos bancos públicos para financiar o desenvolvimento desse país. E tudo isso vai começar a partir dos 100 dias, porque haveremos de construir um novo Brasil. Sobretudo com o povo saudável, andando de cabeça erguida e sorrindo com todos os dentes na boca”, assegurou Lula.