Brasília – O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (5) um plano para ampliar a formação de médicos no país. Serão criadas 2.415 vagas, algumas em cursos já existentes e outras em novos, tanto em universidades públicas como em particulares. O crescimento representa 15% das vagas de medicina atuais. De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, parte das vagas estará disponível no segundo semestre deste ano.

O argumento do governo é que a relação de médicos por habitantes no Brasil é muito baixa em relação a outros países. De acordo com o MEC, a média brasileira é 1,8 médico por mil habitante, enquanto no Uruguai, por exemplo, o índice é 3,7 e na Espanha 4.

Mercadante reconheceu que o problema não é só de quantidade de médicos, mas da distribuição dos profissionais no território. Segundo ele, o Ministério da Saúde estuda medidas para estimular a permanência dos médicos em cidades do interior, principalmente do Norte e Nordeste do país.

“Não basta simplesmente uma política de interiorização das faculdades de medicina, é preciso uma política para atrair esses profissionais para onde há baixa disponibilidade de médicos no serviço de saúde”, disse o ministro.

Do total de vagas que serão criadas, 800 são em nove instituições privadas e 1.615 em 27 universidades federais. A maior quantidade será no Nordeste: 775. O Norte terá 310 vagas, o Centro-Oeste, 270, o Sudeste, 220, e o Sul, 40.

O ministro disse que a ampliação será feita “com qualidade”. Um dos critérios para autorizar a abertura de novas vagas foi o desempenho dos cursos nas avaliações do MEC.

Tanto o Conselho Nacional de Educação (CNE) quanto o Conselho Nacional de Saúde (CNS) precisam autorizar esses processos e um dos pré-requisitos é a disponibilidade de leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) para que o aluno possa cumprir a parte prática do curso. 

De acordo com o ministro, novas autorizações de vagas estão sob análise do CNS. “Para cada vaga são necessários cinco leitos do SUS. O aluno tem de ter a experiência prática médica concreta durante a faculdade.”

A meta é chegar em 2020 com uma média de 2,5 médicos por mil habitantes. “Essas vagas (anunciadas hoje) continuam insuficientes e terão de ser ampliadas. As vagas que começamos a ofertar hoje só vão formar os primeiros profissionais daqui a seis anos e até lá existe uma carência muito grande de médicos.”

De acordo com Mercadante, serão contratados 1,6 mil professores nas universidades federais, por meio de concurso. O investimento inicial alcançará R$ 399 milhões.