Governo fixa diretrizes para criação de centros de parto normal no SUS
rede cegonha
Publicado 31/05/2013 - 14h05
Programa garante acesso à informação e à atenção qualificada, segura e humanizada sobre direitos sexuais e reprodutivos
São Paulo – Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (31) no Diário Oficial da União fixa diretrizes para a criação de centros de parto normal no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é que as unidades sejam capazes de acolher a mulher e o recém-nascido, conforme previsto no Programa Rede Cegonha.
De acordo com o texto, o governo levou em consideração a importância de garantir a todas as mulheres o acesso à informação e à atenção qualificada, segura e humanizada sobre direitos sexuais e reprodutivos, além da priorizar ações de assistência à saúde que tenham por objetivo reduzir a mortalidade materna, fetal e infantil.
A portaria dispõe ainda sobre os respectivos incentivos financeiros de investimento, custeio e custeio mensal dos centros de parto normal.