São Paulo – Em meio à polêmica da internação compulsória para crianças e adolescentes usuários de crack em São Paulo, o Tribunal de Justiça (TJ) resolveu montar um posto de atendimento móvel na Cracolândia, região central da cidade. O objetivo é avaliar o tratamento adequado caso a caso. A partir deste mês, 15 juízes vão realizar audiências concentradas, juntamente com a Defensoria e Ministério Público, além de profissionais de saúde para decidir o futuro dos usuários.

O desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Infância e Juventude do TJ-SP e autor da ideia, disse que a internação compulsória é uma violência e só deve ser usada em último caso. Para ele, o importante é encaminhar as crianças para um tratamento em um meio aberto, como nas comunidades terapêuticas.

“Nós não somos adeptos da internação compulsória, a medida só será usada quando ficar absolutamente patente que a criança ou adolescente está em uma gravíssima situação de risco”, afirmou Malheiros. Ele também explicou que o Judiciário irá cobrar do poder público o atendimento  a essas pessoas. “Nós vamos decidir obrigando o poder público a fazer o que é sua obrigação.”

Para o psiquiatra e presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas (Coned-SP), Mauro Aranha, a iniciativa do TJ é positiva e atende à reivindicação de médicos, assistentes sociais e psicólogos que discutem o problema das drogas. “Esse projeto como apresentado é bem-vindo porque decide caso a caso. Os juízes vão decidir instrumentalizados pelo parecer técnico dos profissionais de saúde”, observou Aranha.

A permanência dos juízes nas ruas ainda não tem tempo determinado. Segundo Malheiros, o tempo será definido de acordo com o sucesso da iniciativa. “É importante que o juiz saia do seu gabinete e trabalhe entre as pessoas que estão sofrendo, principalmente se forem crianças e adolescentes”, defendeu o desembargador.

O vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, Ariel de Castro Alves comemora a iniciativa “pioneira” do desembargador que, segundo ele, não foca a “limpeza social”. “O juízes, defensores públicos e promotores não estão suscetíveis a interesses que não sejam os legais. Ainda mais porque será uma instituição fiscalizando a outra e atuando em conjunto”.

Como no Rio

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), admitiu a possibilidade de se implementar algum projeto de abrigamento compulsório semelhante ao do Rio de Janeiro, mas até agora não foram divulgados detalhes da iniciativa. O secretário de Assistência Social carioca, Rodrigo Bethlem, compareceu em uma audiência pública sobre o assunto na Assembleia Legislativa de São Paulo no começo de setembro para mostrar os dados da experiência na cidade.

Ao ser questionado pela reportagem sobre possíveis abusos nas casas para onde as crianças eram levadas, Bethlem disse que os críticos reclamariam mesmo que elas estivessem hospedadas no luxuoso hotel Copacabana Palace.