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STJ mantém condenação
15/08/2017 - 18h49

Vitória na Justiça sobre Bolsonaro é contra o ódio e a violência, diz Maria do Rosário

Decisão foi tomada por quatro votos a zero.“É uma grande vitória das mulheres brasileiras contra a violência. Ninguém está acima da lei, nenhum parlamentar ou quem quer que seja”, afirma deputada
pedaladas
27/03/2015 - 17h24

Prefeitura de São Paulo afirma que vai manter briga judicial por ciclovias

Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do TJ indefere pedido de reconsideração de liminar por entender que estudos de impacto de obras ainda devem ser apresentados
longe disso
19/01/2015 - 17h07

Para CNJ, Judiciário fracassou na meta de combate à corrupção em 2014

Nos juizados federais, foram julgados 58,29% dos processos; nos estaduais, 47,44%. Meta era a totalidade
liminar
11/12/2013 - 16h21

TJ impede prefeitura de se defender e suspende aumento do IPTU em São Paulo

Por maioria, desembargadores decidem que mudanças no cálculo do imposto só poderão valer depois do julgamento do mérito da ação
23/01/2013 - 17h32

Após três meses de julgamento, TJ-SP absolve o tucano Barros Munhoz

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo era acusado de corrupção e improbidade quando era prefeito de Itapira, no interior
23/01/2013 - 12h23

Justiça manda debate sobre Nova Luz recomeçar do zero

TJ de São Paulo avalia que gestão Gilberto Kassab (PSD) não abriu o projeto, que privatiza um bairro inteiro, à participação popular
27/01/2012 - 11h42

Concessão do Projeto Nova Luz é suspensa pela Justiça de São Paulo

Decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública afirma que Kassab não ouviu a população para levar adiante as intervenções
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